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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 5

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

reais) bem como conceder 02 (duas) passagens fluviais no trecho PIN/MAO/PIN.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA Presidente em Exercício

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: E6BAE424

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 345/SF-CMP, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM E PAGAMENTO DE DIARIAS AO VEREADOR ALEX GARCIA CARDOSO, PARA VIAJAR A ZO-NA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar fun-ções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

11/11/2026: Reunião na Comunidade do Mato – Grosso – Região do Laguinho; no dia 12/11/2026: Reunião na Comuni-dade São Francisco Xavier - Sede da Gleba da Vila Amazônia.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 17C9B5D8

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 347/SF-CMP, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM E PAGAMENTO DE DIARIAS AO VEREADOR FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar fun-ções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE:

RESOLVE:

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador ALEX GARCIA CARDOSO, matrícula nº 492, cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, a ser utilizada no período de 10 a 13 de novembro de 2026, para realização de atividades na zona rural do Município de Parintins, bem como autorizar o pagamento de 2 2/1 (duas e meio) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: no dia 10/11/2026: Reunião na Comunidade Francisco Marinho – Gleba de Vila Amazônia; no dia 11/11/2026: Reunião na Comuni-dade do Quebra – Gleba de Vila Amazônia; no dia 12/11/2026: Reunião na Comunidade do Parintin-zinho – Região da Valéria.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 5EA41E10

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 346/SF-CMP, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

CONCEDE COTA DE GASOLINA COMUM E PAGAMENTO DE DIARIAS AO VEREADOR CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEIROS, PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar fun-ções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, matrícula nº 437, cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, a ser utiliza-da no período de 11 a 14 de novembro de 2026, para realização de atividades na zona rural do Mu-nicípio de Parintins, bem como autorizar o pagamento de 03 (três) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: no dia 11/11/2026: Reunião na Comunidade São José - Região da Vila Bentes; no dia 12/11/2026: São Francisco Xavier Gleba de Vila Amazônia; no dia 13/11/2026: Reunião na Comunidade do Máximo – Região do Paraná do Ramos.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 956B2474

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS - PORTARIA Nº. 348/SF-CMP, 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR JOSENALDO BATIS-TA LIMA PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PAS-SAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento do Vereador para desempenhar fun-ções de interesse deste Município na Capital do Estado,

RESOLVE:

RESOLVE:

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador CARLOS JULVAN SILVA DE MEDEI-ROS, matrícula nº 635, cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, a ser utilizada no período de 10 a 13 de novembro de 2026, para realização de atividades na zona rural do Municí-pio de Parintins, bem como autorizar o pagamento de 2 2/1 (duas e meio) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: no dia 10/11/2026: Reunião na Comunidade São José - Região do Laguinho; no dia

I – AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, matrícula nº 497, a viajar à cidade de Manaus (AM), no período de 11/11/2026 a 15/11/2026, para cumprir agenda parlamentar, compreendendo: Reunião no dia 11/11/2026, com a Sra. Lídia Nascimento Teixeira, na Representação de Parintins, em Manaus; Reunião no dia 12/11/2026, com o Superin-tendente do Ministério da Saúde, o Sr. Henrique Medeiros, na sede do órgão; Reunião no dia 13/11/2026, com o Secretário de Governo, o Sr. Cássio Roberto do Espírito Santo, na sede do órgão; Reunião no dia

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