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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 6

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

14/11/2026, no escritório particular da Dep. Estadual Mayra Dias, bem como autori-zar o deslocamento no trecho Parintins/Manaus/Parintins, por via fluvial, com saída em 11/11/2026 às 03h30 e retorno em 15/11/2026 às 05h00, e autorizar o pagamento de 04 (quatro) diárias para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), bem como conceder 02 (duas) passagens fluviais no trecho pin/mao/pin.

II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE; CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES Presidente

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 75D20DAB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

A Câmara de Municipal de Urucará, através da sua equipe de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e tapeçaria, com fornecimento e troca de peças e acessórios, polimento geral e lavagem detalhada, no veículo automotivo tipo pick-up, modelo L200 Mitsubishi, cor preta, placa OAI-0164, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Urucará/AM, conforme as condições e especificações deste Aviso e do Termo de Referência, que estarão disponível na íntegra no Portal de Transparência da Câmara de Urucará, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: 12/11/2026 as 17:00 horas.

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected]

pelo Agente de Contratação, os Pareceres da Procuradoria Jurídica e da Controladoria Interna que nada obstou para o deferimento do feito. Desta forma, autorizo a contratação e determino a adoção das providências necessárias à formalização do instrumento contratual.

Urucará/AM, 09 de novembro de 2026.

ANTONIO LAURENTINO DA SILVA Presidente da Câmara

Publicado por: Raí Robert da Silva Gomes Código Identificador: 63D3FA93

ESTADO DO AMAZONAS COMPANHIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO DE HUMAITÁ

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 07/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 04/2026- DL - COHASB.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, destinados ao atendimento necessários à manutenção e ao funcionamento dos serviços de abastecimento da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico – COHASB.

CONTRATANTE: COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO – COHASB CNPJ: 05.610.079/0001-96

CREDOR : ALECRIM E AMARO COMÉRCIO VAREJISTA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 40.588.086/0001-30.

VALOR GLOBAL: R$ 56.698,45 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art.75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Urucará/AM, 09 de novembro de 2026.

DATA: 17/09/2026.

RAÍ ROBERT DA SILVA GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Raí Robert da Silva Gomes Código Identificador: 10AB5081

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ - TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 - CMU

Ratifico, por este termo, a Dispensa de Licitação para contratação de empresa na prestação pontual de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de tecnologia da informação, suporte técnico em redes de computadores, ajustes de segurança da informação, manutenção de sistemas e softwares utilizados pela Câmara Municipal de Urucará/AM, incluindo diagnóstico técnico, configuração, atualização, instalação, reparos e demais procedimentos necessários ao restabelecimento das condições adequadas de funcionamento da infraestrutura tecnológica do Poder Legislativo Municipal, conforme características e especificações constantes no presente processo administrativo.

A contratação se dá em favor da empresa: DRS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 64.656.266/0001-70, no valor global de R$ 30.540,00 (trinta mil, quinhentos e quarenta reais).

A presente ratificação encontra fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como no art. 72 do mesmo diploma legal, considerando os elementos que instruem o Processo de Dispensa de Licitação nº 10/2026, especialmente a justificativa da contratação, a pesquisa de preços, a análise das propostas e o julgamento realizado

RENAN CASTRO MAIA Diretor Presidente da Cohasb Decreto nº 022/2025 – GAB.PREF MOZART MENDONCA CAMPOS Secretário Executivo

Publicado por: Mozart Mendonça Campos Código Identificador: EA6A55D2

COMPANHIA HUMAITAENSE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - PORTARIA Nº. 0178/2026 – COHASB. Humaitá-AM, 18 de Setembro de 2026.

Dispõe da concessão de diária em Favor do Secretário Executivo da Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico.

O Diretor Presidente da Companhia Humaitaense de Água e Saneamento Básico-COHASB, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei.

RESOLVE

Art. 1º - DESIGNAR O Senhor MOZART MENDONÇA CAMPOS , Secretário Executivo, a Cidade de Porto Velho - RO, levando bombas submersas para manuntenção e trazer outras já recuperadas, para atender a cohasb.

Art. 2º - CONCEDER ao servidor supramencionado 02 (Duas) diárias, para atender as necessidades de alimentação e hospedagem,

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