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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 19

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

I - Secretária Municipal de Educação:

a) Marinete de Souza Maciel.

II - Coordenador(a) Municipal da Educação Integral em Tempo Integral:

a) Elizane Mendonça dos Santos. III - Representante da Coordenação de Polo das unidades escolares Integral em Tempo Integral:

a) Rosiete Batista Colares.

IV - Representante Pedagogo(a) das Escolas Municipais de Tempo Integral

a) Brenda França da Silva.

V - Representante da gerência de Estatística Educacional:

a) Tadeu de Souza Pereira.

VI - Representante do Orçamento, Finanças e Contabilidade:

a) Maria Suely da Silva Mendonça.

VII - Representante da gerência de Logística Escolar: a) Sione Martins Medeiros

VIII - Representante da Coordenação de Alimentação Escolar: a) João Augusto Serrão Serudo Gomes.

IX - Representante de gerência de Recursos Humanos: a) Raimundo Joaquim da Silva Mendonça. X - Representante da Educação Especial e Inclusiva:

a) Mika Hellen Vieira Cruz.

XI - Representante do Conselho Municipal de Educação - CME:

a) Jozemar Figueredo da Costa. XII - Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-Fundeb: a) Romário Silva da Costa. XIII - Representante do Conselho Tutelar: a) Silas França de Souza. XIV - Representante de diretor escolar: a) Francisco Orelan Cruz Pereira XV - Representante dos Professores da Escola em Tempo Integral: a) Bercicleyze Silva Freitas XVI - Representante das famílias e/ou responsável pelo estudante: a) Emilson Sales de França. XVII - Representante do Fórum Municipal de Educação: Delfina Márcia Alcântara Figueiredo.

Parágrafo único. Os membros do Comitê Estratégico Municipal de Educação Integral na Perspectiva da Educação em Tempo Integral - Cemeti, são nomeados por esta Portaria, mediante indicação dos respectivos órgãos, setores e representações.

Art. 6º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 7º O apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Comitê Municipal da Educação Integral em Tempo Integral será assegurado pela Secretaria Municipal de Educação. Art. 8º As substituições ou alterações dos membros que compõem o Comitê serão formalizadas mediante ato próprio do(a) Secretário(a) Municipal de Educação. Art. 9º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Autazes, 28 de outubro de 2026

________ Prof. ª Marinete de Souza Maciel Secretária Municipal de Educação Port. Nº 002 de 02/01/2025-PMA-GP.

Publicado por: José Marques Queiroz Neto Código Identificador: EF553AD5

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026CMC/PMB

Processo: Processo Administrativo nº 2255/2026-PMB Modalidade: Pregão Eletrônico nº 034/2026-CMC/PMB

CNPJ: 04.283.040/0001-49

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para a Prestação de Serviços de Assistência Técnica (ATEC) e Trabalho Social (TS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, Compreendendo o Acompanhamento Técnico da Execução das Unidades Habitacionais e a realização das ações sociais junto às famílias beneficiárias, vinculados aos termos de cooperação s parceria firmados com a Caixa Econômica Federal no Município de Barreirinha/AM, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de Referência s seus Anexos. Critério de Julgamento : “Menor Preço” . Modo de Disputa: “Aberto” . Abertura das Propostas de Preços e Disputa de Lances: 20/11/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Barreirinha - AM, 09 de novembro de 2026.

Juciney da Silva Brito Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 9CBC884B

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026CMC/PMB

Processo: Processo Administrativo nº 2.475/2026-PMB Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2026-CMC/PMB CNPJ: 04.283.040/0001-49

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços Médicos, mediante realização de consultas especializadas em Ortopedia e Traumatologia e suas subespecialidades, destinadas ao atendimento da demanda assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, visando à ampliação do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS à assistência médica especializada, conforme as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar-ETP e no Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : “Menor Preço” . Modo de Disputa: “Aberto” . Abertura das Propostas de Preços e Disputa de Lances: 23/11/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB.

INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

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