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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 24

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

Disponibilidade do Edital: O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação do aviso, podendo ser obtidos gratuitamente mediante solicitação pelo endereço eletrônico [email protected], presencialmente junto à Central de Compras, Serviços e Contratos – CCSC, em dias úteis e no horário de expediente, ou por meio do portal eletrônico https://transparenciamunicipalaam.org.br, sem prejuízo das demais formas de divulgação legalmente exigidas.

Canutama/AM, 09 de novembro de 2026

Afrânio Carvalho e Silva Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 5A2A88E7

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Contrato Administrativo: 053/2026 - CCSC

Carona n.º: 006/2026 – PMC

Afrânio Carvalho e Silva

Agente de Contratação Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por:

Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 501EE0C6

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: 052/2026 - CCSC

Concorrência Presencial n.º: 007/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Contratada : GERMANO COSTA DA SILVA - EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 34.908.693/0001-37.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção de Trapiche em Madeira na Comunidade Fortaleza, no Município de Canutama/AM .

Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea ―a‖, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.

Valor Global: R$ 189.875,82 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos) .

Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

Canutama/AM, 09 de novembro de 2026

TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CANUTAMA/AM, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, inscrita no CNPJ nº 04.247.441/0001-43.

Contratada : SERMECI SERVIÇOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.125.801/0001-60.

Objeto: Prestação de Serviços Médico-Hospitalares para realização de Mutirões de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, incluindo consultas e avaliações pré-operatórias e pós-operatórias, destinados ao atendimento da população do Município de Canutama/AM .

Origem : Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 040/2025 – Município de Lábrea/AM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 050/2025 – CPC/PML, formalizada por meio da Carona nº 002/2026/PMC.

Valor Máximo Contratual : R$ 1.726.800,00 (um milhão, setecentos e vinte e seis mil e oitocentos reais) , constituindo limite máximo da contratação, sem obrigação de execução ou utilização integral do montante.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses , contados da data da assinatura, admitida prorrogação nas hipóteses e condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Canutama/AM, 09 de novembro de 2026.

Afrânio Carvalho e Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 5308CE25

Afrânio Carvalho e Silva

Agente de Contratação

Portaria nº 027/2025 – GAB/PMC

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 75781E21

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Concorrência Presencial n.º: 005/2026 – PMC/CCSC – Empreitada por Menor Preço Global.

Contratante: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Contratada : R DE JESUS DA COSTA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 22.579.688/0001-49.

Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Engenharia para a Construção e Ampliação da Escola Municipal Nova Vista na Zona Rural do Município de Canutama/AM .

Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os artigos 6, inciso XXI, alínea ―a‖, art. 28, inciso II e art. 29, Decreto Municipal nº 010/2024 e demais disposições legais aplicáveis.

Valor Global: R$ 1.682.820,64 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos) . Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias corridos, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

Canutama/AM, 09 de novembro de 2026

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - REVISÃO DE PUBLICAÇÃO

Processo Administrativo: 035/2026 - CCSC

Inexigibilidade à Licitação n.º: 008/2026 – CCSC/PMC

Locatário: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43

Locador : Thiago Feitosa Rodrigues – CPF sob o nº 0xx.xxx.xxx-01. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Unidade Escolar Marechal Rondon, localizada na zona rural do Município de Canutama/AM, para atendimento aos alunos matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano ).

Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência do Contrato: De 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

Canutama/AM, 14 de agosto de 2026.

José Roberto Torres de Pontes Prefeito Municipal

Publicado por: Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: 6368BA5B

CENTRAL DE COMPRAS,SERVIÇOS E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - REVISÃO DE PUBLICAÇÃO Processo Administrativo: 018/2026 - CCSC

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