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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 25

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

Inexigibilidade à Licitação n.º: 005/2026 – CCSC/PMC

Locatário: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43

Locador : João Batista Gaudino da Silva – CPF sob o nº 6xx.xxx.xxx-53.

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade escolar “Fernando Xavier da Silva Militão”, situada na zona sul do Município de Canutama/AM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em razão da inexistência de imóvel público disponível e da singularidade do bem quanto à sua localização, estrutura física e adequação às atividades educacionais .

Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.

Canutama/AM, 23 de abril de 2026.

José Roberto Torres de Pontes Prefeito Municipal

Publicado por:

Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: C0995469

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1668/2026 - SEMED

OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2027

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 09 de novembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 50F65005

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3362/2026 – SMCC

OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Coari – Amazonas .

- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/11/2026 às 09h30min;

- Data do Pregão/Disputa de Preços: 26/11/2026 às 09h30min;

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 09 de novembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 3AF72E1D

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3596/2026-SEMSA

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, materiais químico-cirúrgicos, insumos e reagentes laboratoriais, equipamentos e instrumentos médicohospitalares e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência.

Coari/Am, 09 de novembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 87988CFF

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - LEI MUNICIPAL Nº. 525, DE 17 DE ABRIL DE 2009.

Altera os Arts. 4º, 5º e 6º todos da Lei Municipal nº. 506/2008, e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari,

FAÇO SABER a todos os habitantes que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a presente

LEI :

Art. 1 º O Art. 4º, da Lei Municipal nº. 506/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 4º A direção da CAESC, será exercida por um Diretor Presidente, preferencialmente por um Engenheiro, Administrador de Empresas ou Gestor Financeiro. ‖

Art. 2º O Art. 5º da Lei Municipal nº. 506/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 5º O Cargo em provimento em Comissão de Diretor Presidente terá seu vencimento de acordo com o salário de Secretário Municipal aprovado em Lei e alterado toda vez que houver uma nova alteração. ‖

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