DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
Inexigibilidade à Licitação n.º: 005/2026 – CCSC/PMC
Locatário: Prefeitura Municipal de Canutama/AM – CNPJ sob o n.º: 04.247.441/0001-43
Locador : João Batista Gaudino da Silva – CPF sob o nº 6xx.xxx.xxx-53.
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade escolar “Fernando Xavier da Silva Militão”, situada na zona sul do Município de Canutama/AM, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em razão da inexistência de imóvel público disponível e da singularidade do bem quanto à sua localização, estrutura física e adequação às atividades educacionais .
Valor Global: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade e interesse público.
Canutama/AM, 23 de abril de 2026.
José Roberto Torres de Pontes Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriely Costa do Espírito Santo Código Identificador: C0995469
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1668/2026 - SEMED
OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2027
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Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/11/2026 às 18h00min;
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Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:
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27/11/2026 às 09h30min;
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Abertura da Sessão: 27/11/2026 às 09h30min;
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Data do Pregão/Disputa de Preços: 27/11/2026 às 09h30min;
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Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
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Local: www.licitacoari.com.br
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari/Am, 09 de novembro de 2026.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 50F65005
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3362/2026 – SMCC
OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Coari – Amazonas .
- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 11/11/2026 às 18h00min;
- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 26/11/2026 às 09h30min;
- Abertura da Sessão: 26/11/2026 às 09h30min;
- Data do Pregão/Disputa de Preços: 26/11/2026 às 09h30min;
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Será sempre considerado o horário de Brasília-DF
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Local: www.licitacoari.com.br
O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).
Coari/Am, 09 de novembro de 2026.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 3AF72E1D
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3596/2026-SEMSA
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, materiais químico-cirúrgicos, insumos e reagentes laboratoriais, equipamentos e instrumentos médicohospitalares e demais produtos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, está SUSPENSO, para readequação do Termo de Referência.
Coari/Am, 09 de novembro de 2026.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 87988CFF
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - LEI MUNICIPAL Nº. 525, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Altera os Arts. 4º, 5º e 6º todos da Lei Municipal nº. 506/2008, e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI , no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 78, IV da Lei Orgânica do Município de Coari,
FAÇO SABER a todos os habitantes que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a presente
LEI :
Art. 1 º O Art. 4º, da Lei Municipal nº. 506/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 4º A direção da CAESC, será exercida por um Diretor Presidente, preferencialmente por um Engenheiro, Administrador de Empresas ou Gestor Financeiro. ‖
Art. 2º O Art. 5º da Lei Municipal nº. 506/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
―Art. 5º O Cargo em provimento em Comissão de Diretor Presidente terá seu vencimento de acordo com o salário de Secretário Municipal aprovado em Lei e alterado toda vez que houver uma nova alteração. ‖
www.diariomunicipal.com.br/aam 25