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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 26

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

Art. 3º O Art. 6º da Lei Municipal nº. 506/2008, passa a vigorar com a seguinte redação:

―Art. 6º O cargo de provimento em Comissão de Diretor Administrativo Financeiro terá seu vencimento de acordo com salário de secretário Adjunto aprovado em Lei e alterado toda vez que houver uma nova alteração ou Lei em vigor‖.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 (um) de janeiro do corrente exercício.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coari – Estado do Amazonas, 17 de abril de 2009.

RODRIGO ALVES DA COSTA

Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 368EC5F0

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TC 003/2026 - TERMO DE PARALIZAÇÃO

TERMO DE PARALIZAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026 , celebrado em 09 de agosto de 2026. PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura e a Empresa CONSTRUTORA PILAR LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: TERMO DE PARALIZAÇÃO . SUPORTE LEGAL: Art. 124, inciso I da Lei nº 14.133/93 e Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº. 003/2026.

Codajás, em 09 de agosto de 2026.

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA , em conformidade com o disposto no artigo daLei Orgânica do Município de Codajás, em 09 de agosto de 2026

Publicado por: Jeimeson Caldas Lira Código Identificador: F9C13130

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

37.360.050/0001-90, para os itens 06 e 08, com valor total de R$ 96.310,00 (noventa e seis mil trezentos e dez reais); DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03, para os itens 41 e 43, com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FAZ VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.983.819/0001-17, para o item 49, com valor total de R$ 3.792,00 (sete mil setecentos e noventa e dois reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 47 e 50, com valor total de R$ 227.749,86 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, para os itens 01, 13, 32, 42, 46 e 48, , com valor total de R$ 380.523,00 (trezentos e oitenta mil quinhentos e vinte e três reais); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, para o item 31, com valor total de R$ 87.520,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais) e ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.954.194/0001-03, para o item 45, com valor total de R$ 17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Eirunepé/AM, 28 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: CCCD5171

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2026 - SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé.

Fornecedora: CMU PRODUTOS HOSPITALARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03, FAZ VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.983.819/0001-17, RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/000157 e ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.954.194/0001-03.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 as empresas: CMU PRODUTOS HOSPITALARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas CMU PRODUTOS HOSPITALARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , para os itens 06 e 08, com valor total de R$ 96.310,00 (noventa e seis mil trezentos e dez reais); DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , para os itens 41 e 43, com valor total

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