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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 27

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FAZ VENDAS LTDA , para o item 49, com valor total de R$ 3.792,00 (sete mil setecentos e noventa e dois reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 47 e 50, com valor total de R$ 227.749,86 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , para os itens 01, 13, 32, 42, 46 e 48, , com valor total de R$ 380.523,00 (trezentos e oitenta mil quinhentos e vinte e três reais); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA , para o item 31, com valor total de R$ 87.520,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais) e ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , para o item 45, com valor total de R$ 17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 – GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 0104/2026 - SRP.

Eirunepé/AM, 28 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: 78EFD278

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2026 - SRP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2026 - SRP

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos para atender a rede municipal de saúde do município de Eirunepé.

Fornecedora: CMU PRODUTOS HOSPITALARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.360.050/0001-90, DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.375.249/0001-03, FAZ VENDAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.983.819/0001-17, RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 00.488.689/0001-45, ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.491/0001-86, V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICOHOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/000157 e ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 51.954.194/0001-03.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas CMU PRODUTOS HOSPITALARES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , para os itens 06 e 08, com valor total de R$ 96.310,00 (noventa e seis mil trezentos e dez reais); DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA , para os itens 41 e 43, com valor total

de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FAZ VENDAS LTDA , para o item 49, com valor total de R$ 3.792,00 (sete mil setecentos e noventa e dois reais); RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA , para os itens 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 47 e 50, com valor total de R$ 227.749,86 (duzentos e vinte e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos); ULTRAFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , para os itens 01, 13, 32, 42, 46 e 48, , com valor total de R$ 380.523,00 (trezentos e oitenta mil quinhentos e vinte e três reais); V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA , para o item 31, com valor total de R$ 87.520,00 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte reais) e ZAMPIERE VOLPATTO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , para o item 45, com valor total de R$ 17.394,00 (dezessete mil trezentos e noventa e quatro reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 004/2026 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 – GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 004/2026 - SRP.

Eirunepé/AM, 28 de outubro de 2026.

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: 9823D03E

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ENVIRA

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO MUNICIPAL Nº 0268 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão da Administração Direta e dá outras providências

O Prefeito de Envira em Exercício, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA, no exercício da competência que lhes são conferidas pelo artigo 37, Inciso II da Constituição Federal; artigo11, inciso II da Lei 080/2001; artigo 83, inciso I da Lei Orgânica do Município de Envira;

CONSIDERANDO a necessidade de nova composição das estruturas administrativas dos diversos órgãos da Prefeitura de Envira;

CONSIDERANDO a Lei Complementar Municipal Nº 454/2025, de 31 de outubro de 2025, que Reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR JULIO CHAGAS DE PINHO MATTOS, portador da identidade de nº 0926509-0 (SSP-AM), CPF: 214.223.382-15, para exercer as atribuições do cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, com símbolo de vencimento AP.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Envira Amazonas, Envira-Am, 09 de novembro de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Municipal em Exercício FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração

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