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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 29

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 0229, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a autorização e concessão de diárias administrativas.

O PREFEITO DE ENVIRA EM EXERCÍCIO, JAMES PINHEIRO DE FRANÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem a Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do servidor.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 453/2025 de 02/09/2025 que dispõe sobre a revisão dos valores das diárias concedidas aos agentes políticos, agentes públicos, servidores e colaboradores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º AUTORIZAR o servidor JHONNY MARQUES DA SILVA, a viajar a cidade de Manaus/AM, para tratar de assuntos de interesse do Município, no período de 09/11 a 18/11/2026.

Art. 2º CONCEDER ao servidor em tela o pagamento de 10 (dez) diárias, conforme estabelecido pela legislação vigente, na forma do anexo único da Lei Municipal nº 453/2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Envira Amazonas, 09 de novembro de 2026 JAMES PINHEIRO DE FRANÇA

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: A9BDFD73

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 043, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR E CONSTITUIR o servidor JEORDANE OLIVEIRA DE ANDRADE, a contar do dia 11 de março de 2025, para supervisionar, fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato de ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO-CONSULTORIA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA, conforme Inexigibilidade n° 010/2025, Contrato nº 020/2025 pelo período de 12 (doze).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Envira Amazonas, 13 de março de 2025. IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal de Envira

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 8F355517

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 044, DE 13 DE MARÇO DE 2025

O Prefeito de Envira, IVON RATES DA SILVA, no exercício das atribuições que lhe conferem a Lei e,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR E CONSTITUIR o servidor JEORDANE OLIVEIRA DE ANDRADE, a contar do dia 11 de março de 2025, para supervisionar, fiscalizar, atestar e acompanhar a execução do contrato de ESCRITÓRIO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIREITO PÚBLICO-CONSULTORIA JURÍDICA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA, conforme Inexigibilidade n° 010/2025, Contrato nº 020/2025 pelo período de 12 (doze).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Envira Amazonas, 13 de março de 2025

IVON RATES DA SILVA Prefeito Municipal de Envira

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: EC6EA57F

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 028/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento : DISPENSA Nº 028/2026 , tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 10/11/2026 às 08h00min as 12h00min , através do endereço eletrônico [email protected]. O Aviso da Dispensa está disponível no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Fonte Boa/AM, 04 de novembro de 2026 RICARDO FRANCISCO DA SILVA Agente de Compras

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 54413355

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº : 2776/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 80/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRADA DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS Á REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PSS2026 DESTINADO Á SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE HUMAITÁ - SEMED.

CREDOR : INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO – IBADE

CNPJ: 23.985.753/0001-07

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