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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 30

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

FUNDAMENTO LEGAL: ART.75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. JUSTIFICATIVA: INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

RATIFICAÇÃO : JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO – PREFEITO DE HUMAITÁ-AM.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: B887B71E

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 781/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 09 de novembro de 2026.

DATA: 27/10/2026

VALOR: R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS).

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: BFA13C02

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 779/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 09 de novembro de 2026.

Dispõe da exoneração de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOÃO VICTOR FERREIRA FALCÃO, do cargo Gerente de Departamento, de caráter comissionado.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dispõe da nomeação de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 655/2014-GAB.PREF, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 044/2016 de 27 de abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ANGELA TELES DA SILVA PASSOS , para o cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO , de caráter comissionado.

Art. 2º - A nomeada de que trata o artigo 1º exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , de acordo com orientações de seu (ua) superior hierárquico (a).

Art. 3º - A nomeada deverá apresentar-se ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Humaitá, para a adoção das providências que se fizerem necessárias.

Art. 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 8527880F

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 780/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 09 de novembro de 2026.

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 1EF2AB58

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 782/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 09 de novembro de 2026.

Dispõe da exoneração de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

Dispõe da nomeação de servidor (a) em caráter comissionado e dá outras providências.

O senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do Município;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ANGELA TELES DA SILVA PASSOS, do cargo CHEFE DE SEÇÃO , de caráter comissionado.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

Considerando o disposto na Lei Municipal nº. 655/2014-GAB.PREF, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 044/2016 de 27 de abril de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora KIMBERLY LOPES DE CASTRO , para o cargo de CHEFE DE SEÇÃO , de caráter comissionado.

Art. 2º - A nomeada de que trata o artigo 1º exercerá suas atividades na Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , de acordo com orientações de seu (ua) superior hierárquico (a).

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA

Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

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