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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 39

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

ONDE SE LÊ: H M S DE SIQUEIRA, CNPJ nº 11.587.874/000103.

LEIA-SE: GAMA CONSTRUÇÕES E EVENTOS , CNPJ nº 08.475.280/0001-04 .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, EM 28 DE OUTUBRO DE 2026 .

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por:

Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: BA8F7BED

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 041/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA VICEPRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (CME) DO MUNICÍPIO DE JURUÁ, COM EFEITOS RETROATIVOS À DATA DA RESPECTIVA SESSÃO PLENÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JURUÁ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Ata nº 001/2025 da Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Juruá – AM, realizada em 14 de outubro de 2025, referente à Assembleia Geral de renovação parcial da composição e posse de membros do CME, convocada em cumprimento ao Decreto Municipal nº 042/2025, de 10 de outubro de 2025;

CONSIDERANDO que, na referida Sessão Plenária, foi formalizada, por deliberação do Plenário, a RECONDUÇÃO do Presidente e da Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação, nos termos do Regimento Interno do colegiado;

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 042/2026 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ – (FME), COM FULCRO NO ART. 3º § 1º DO DECRETO Nº 045/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ , Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 045/2025, de 18 de novembro de 2025, que criou o Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – (FME);

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 1º, do referido Decreto, segundo o qual os representantes titulares e seus respectivos suplentes serão nomeados por ato do Prefeito Municipal, após indicação dos diferentes segmentos participantes;

CONSIDERANDO que os segmentos e setores elencados no art. 3º do Decreto nº 045/2025 procederam às respectivas indicações de representantes;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados como membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Juruá – FME/Juruá, os representantes dos segmentos e setores indicados nos termos do art. 3º do Decreto nº 045/2025, conforme discriminado nos artigos seguintes.

Art. 2º Ficam nomeados os seguintes representantes dos Segmentos Representativos do Poder Público :

1. Representante(s) da Secretaria Municipal de Educação de Juruá :

Titular: José Costa da Silva

CONSIDERANDO a necessidade de formalização, por ato próprio do Poder Executivo Municipal de nomeação dos membros que ocupam a Presidência e a Vice-Presidência do referido Conselho, em observância ao deliberado na Ata nº 001/2025;

Suplente: Antônio Clóvis Freitas da Rocha

2. Representante(s) do Conselho Tutelar de Juruá : Titular: Dendiele Barros dos Santos Suplente: Nonato de Souza Auzier

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, com efeitos retroativos a 14 de outubro de 2025- (Data da ata da Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação de Juruá – AM) que deliberou sobre a matéria, conforme Ata nº 001/2025:

I – Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME: CHÁNXARO MARCOS DOS SANTOS RODRIGUES ;

II – Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação – CME: ANALICE DE AMORIM DOS SANTOS .

3. Representante(s) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruá :

Titular: Íris da Cunha Oliveira

Suplente: Alian Gomes da Silva

4. Representante(s) da Educação Estadual/SEDUC – Coordenadoria Regional de Educação de Juruá : Titular: Patrícia de Paula Brandão Suplente: Analice de Amorim dos Santos

5. Representante(s) da Secretaria Municipal de Cultura :

Titular: Cleudemar da Silva

Art. 2º Os nomeados exercerão suas funções pelo prazo regimental, competindo-lhes as atribuições previstas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Juruá – AM.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 14 de outubro de 2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JURUÁ EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

JURUÁ-AM

ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

Publicado por: Antônio Sabóia da Silva Código Identificador: DA56059E

Suplente: Everton Mendes de Souza

6. Representante(s) da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer : Titular: Rahjan Lima de Oliveira Suplente: José Jesus de Souza

7. Representante(s) da Secretaria de Administração e Finanças de Juruá :

Titular: Eliorclei Cosme Alves do Nascimento Suplente: Andréa Viana Jobim

Art. 3º Ficam nomeados os seguintes representantes das Categorias Representativas dos Setores da Sociedade Organizada :

1. Representante(s) da Igreja Católica de Juruá :

Titular: Rosana Oliveira de Araújo Suplente: Edivanice Gomes da Silva

2. Representante(s) das Igrejas Evangélicas de Juruá :

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