DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
Manacapuru-AM, 09 de novembro de 2026.
Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Presidente da Comissão de Contratação
Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 22A2E618
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 1192/2026 GP/PMM A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,
CPF 444.644.602-91 Cargo: Prefeito Municipal Ass Obrigatória (X ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: ( 92) 98450-0671
Nome Outorgado 2 : SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO CPF 136.304.822-87
Cargo: Secretário Municipal de Fazenda Ass Obrigatória ( x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (92) 99525-6126
009 – Emitir Cheques
010 – Abrir contas de depósito
020 – Receber, passar recibo e dar quitação
RESOLVE:
027 – Requisitar Talonário de cheques
036 – Retirar cheques devolvidos
CONCEDER a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível 003, referência “C”, matrícula nº 790 , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, pertinente aos quinquênio de: 15/04/2009 até 15/04/2014 e 15/04/2014 até 15/04/2019 e 15/04/2019 até 15/04/2024, com início em 16/11/2026 e término em 13/08/2027, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).
038 – Endossar Cheque
094 – Sustar/ Contraordenar cheques
095 – Cancelar Cheques
096 – Baixar Cheques
098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras
099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 – Efetuar saques – conta corrente
102 – Efetuar Saques de Poupança
104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP
106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico
107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico
REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG
119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
GABINETE DA PREFEITA, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.
126 – Emitir comprovantes
128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP
133 – Encerrar Contas de Depósito
VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal de Manacapuru
137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:
(x ) Todas as contas do CNPJ;
CIENTE:
EVELYN MELO CAMPOS
Diretor de Departamento
Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 84A1EA74
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI
GABINETE DO PREFEITO - OFÍCIO Nº 0165/2026/PMM
Ofício nº 0165/2026/PMM Manaquiri/AM., 09 de Novembro de 2026. AO ILMO SENHOR
SIDNEY OLIVEIRA CASTRO GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO Banco do Brasil s.a.
Agencia setor público Rua franco de sá, 270 – menzanino – são FRANCISCO. manaus-am.
( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _________ Exclusivamente para os poderes abaixo, as assinaturas serão de forma isolada para todas as contas:
026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes
124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos
Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,
NELSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO Secretário Municipal de Fazenda
Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 01A5C648
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 952, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto : MUDANÇA SECRETÁRIO DE FAZENDA
Senhor Gerente
Vimos pela presente comunicar mudança na Secretaria Municipal de Fazenda para movimentação financeira do Ente MUNICIPIO DE MANAQUIRI, CNPJ: 04.641.551/0001-95 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
O Exmo Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio.
CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 2491/2026 – SEMSA, de 06 de novembro de 2026;
CONSIDERANDO o forte impacto na economia em face da pandemia pela Sars-Cov-2 – COVID 19, além da fragilidade e risco de vulnerabilidade social;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº: 980/2021, de 17 de agosto de 2021 – que cria e regulamenta o programa de concessão do auxílio
Nome Outorgado1 : NELSON PEREIRA DA SILVA
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