Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 44

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

Manacapuru-AM, 09 de novembro de 2026.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 22A2E618

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 1192/2026 GP/PMM A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU – AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 125, caput, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,

CPF 444.644.602-91 Cargo: Prefeito Municipal Ass Obrigatória (X ) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: ( 92) 98450-0671

Nome Outorgado 2 : SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO CPF 136.304.822-87

Cargo: Secretário Municipal de Fazenda Ass Obrigatória ( x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: (92) 99525-6126

009 – Emitir Cheques

010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

RESOLVE:

027 – Requisitar Talonário de cheques

036 – Retirar cheques devolvidos

CONCEDER a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA, no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível 003, referência “C”, matrícula nº 790 , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SEMEC, pertencente ao quadro de pessoal estatutário deste Poder Público Municipal, 03 (três) períodos de Licença Prêmio, pertinente aos quinquênio de: 15/04/2009 até 15/04/2014 e 15/04/2014 até 15/04/2019 e 15/04/2019 até 15/04/2024, com início em 16/11/2026 e término em 13/08/2027, nos termos do Art.125 da Lei nº 089 de 15 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Manacapuru-AM).

038 – Endossar Cheque

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP

GABINETE DA PREFEITA, aos 04 dias do mês de novembro de 2026.

126 – Emitir comprovantes

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP

133 – Encerrar Contas de Depósito

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita Municipal de Manacapuru

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP

149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(x ) Todas as contas do CNPJ;

CIENTE:


EVELYN MELO CAMPOS

Diretor de Departamento

Publicado por: Evelyn Melo Campos Código Identificador: 84A1EA74

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO - OFÍCIO Nº 0165/2026/PMM

Ofício nº 0165/2026/PMM Manaquiri/AM., 09 de Novembro de 2026. AO ILMO SENHOR

SIDNEY OLIVEIRA CASTRO GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO Banco do Brasil s.a.

Agencia setor público Rua franco de sá, 270 – menzanino – são FRANCISCO. manaus-am.

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _________ Exclusivamente para os poderes abaixo, as assinaturas serão de forma isolada para todas as contas:

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

NELSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal SEBASTIÃO DE MELO BERNARDO Secretário Municipal de Fazenda

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: 01A5C648

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 952, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM FAVOR DE PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assunto : MUDANÇA SECRETÁRIO DE FAZENDA

Senhor Gerente

Vimos pela presente comunicar mudança na Secretaria Municipal de Fazenda para movimentação financeira do Ente MUNICIPIO DE MANAQUIRI, CNPJ: 04.641.551/0001-95 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO

O Exmo Sr. PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA , Prefeito de Manicoré/AM em exercício, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munícipio.

CONSIDERANDO o teor do Processo Administrativo nº 2491/2026 – SEMSA, de 06 de novembro de 2026;

CONSIDERANDO o forte impacto na economia em face da pandemia pela Sars-Cov-2 – COVID 19, além da fragilidade e risco de vulnerabilidade social;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº: 980/2021, de 17 de agosto de 2021 – que cria e regulamenta o programa de concessão do auxílio

Nome Outorgado1 : NELSON PEREIRA DA SILVA

www.diariomunicipal.com.br/aam 44