DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
de enquadramento de conduta de má-fé e responsabilidade cível, criminal e administrativa, dentre outras cominações legais. Art. 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguemse as disposições em contrário.
NOTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESTA PORTARIA FOI PUBLICADA NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS .
Manicoré, 09 de novembro de 2026 PAULO SÉRGIO MACHADO BARBOSA Prefeito de Manicoré em Exercício JANDERLAN BRITO BARBOSA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Janderlan Brito Barbosa Código Identificador: D4A6F044
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 024/SEMSA/GAB/ 2026 - EXONERAÇÃO MANUEL GOMES DE OLIVEIRA NETO
DISPÕE DOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANICORÉ.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANICORÉ, usando das atribuições que lhe são conferidos no Art. 74, Inciso I, na Lei Orgânica do Município de Manicoré /AM.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor MANUEL GOMES DE OLIVEIRA NETO, ao cargo de provimento da COORDENAÇÃO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA APS - eMULTI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE a partir de 27.10/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manicoré, 09 de novembro de 2026
MARIA ADRIANA MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde - Dec. Mun. Nº 003 de 02 de Janeiro/2025
Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 70425117
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 025/SEMSA/GAB/2026 - NOMEAÇÃO DO SR. DAYVISON DAS CHAGAS CARDOSO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são conferidas no Art. 74, Inciso I, na Lei Orgânica do Município de Manicoré/AM, e
CONSIDERANDO a necessidade de um Coordenador para a Equipe Multiprofissional na APS – eMULTI, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré/AM.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAYVISON DAS CHAGAS CARDOSO servidor público, PSICÓLOGO para ficar responsável pela Coordenação de EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA APS - eMULTI, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré/AM.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manicoré, 09 de novembro de 2026
MARIA ADRIANA MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde - Decreto Municipal Nº: 003 de 02 de Janeiro/2025
Publicado por: Maria Adriana Moreira Código Identificador: 28160557
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Objeto: No Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Edição nº 4223, publicada no dia 29/10/2026, matéria registrada sob o Código Identificador: 73CFD801.
ONDE SE LÊ:
Município de Maués/AM, 28 de outubro de 2025. LEIA-SE
Município de Maués/AM, 28 de outubro de 2026.
Município de Maués/AM, 09 de novembro de 2026.
MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita de Maués
Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 48DFA598
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 90.006/2025 | TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025
Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 36.090.153/0001-14. Objeto: Contratação de pessoa jurídica pelo menor preço, para futura e eventual aquisição, sob demanda, de material odontológico necessários a manutenção e bom funcionamento dos serviços públicos de saúde prestados pela Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Valor Global: R$ 5.418.394,50 (Cinco milhões, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução.
Vigência: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de agosto de 2026, estendendo-se até 05 de agosto de 2027. Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0051.2017 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0052.2033 - Encargos com o Programa - Atenção à Saúde da População
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal
Unidade Orçamentária: 02.005 – Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0052.2055 - Encargos com o Programa - Transferência do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600.0000 - Transf. de Rec. do SUS provenientes do Gov. Federal
Município de Maués/AM, 05 de agosto de 2026.
PREFEITURA DE MAUÉS Contratante
J A SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Contratada
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