DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 4244F115
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO
GABINETE DO PREFEITO - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS/ NOVO AIRÃO AMAZONAS GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS/ NOVO AIRÃO AMAZONAS
Ata da 14º Assembleia Geral do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Novo Airão. Aos vinte (20) dias do mês de outubro de dois mil e vinte seis (2026), terça-feira às 9h 00min em primeira chamada, na sede da casa de acolhimento a mulher em Novo Airão, na Rui Barbosa s/nº, Centro, realizou-se a reunião para apreciação do Plano de Trabalho da Assistência Social Emenda parlamenta impositiva nº 069/2026, modalidade Emenda individual, no valor global de 779.999,92 (setecentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa reais e noventa e dois centavos). A pauta consistiu na análise da proposta de destinação dos recursos à aquisição de benefícios eventuais - cestas básicas para o município de Novo Airão -Am, observada a regulamentação municipal aplicável a concessão de benefícios eventuais e a legislação pertinente. Após a apresentação da proposta, foram discutidos sua finalidade, público destinatário, critérios de concessão, previsão de execução e necessidade de acompanhamento e prestação de contas pelo órgão gestor. Logo em seguida foi votado e aprovado por unanimidade pela mesa diretora e os conselheiros presentes, estabelecendo diretrizes, metas, clareza e prioridades para o fortalecimento da rede de proteção social do municipal, em seguida deu-se por encerrada a reunião. Segue em anexo a assinatura dos presentes:
ANDREIA MENDES CRUZ Presidente do CMAS /Novo Airão
ÉVILA MAYRA DA SILVA FERREIRA FAM-Titular
ELZILENE BARBOSA DA SILVA FAM-Suplente
CLAUDIA BENTES CORRÊA SEMGOV-Titular
ROSSICLAY LIMA SANTOS SEMGOV-Suplente
ZÍBIA CASTRO SANTOS SEMSA-Titular
ERICA FERNANDA SANTANA SEMSA-Suplente
Publicado por: Claudia Bentes Correa Código Identificador: 102AB220
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 144 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SENHOR (A) HALGILAYNE HANDERSON SANTIAGO CHIXARO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , Estado do Amazonas, Sr. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
DECRETA
GISLANE DOS SANTOS SILVA Vice- Presidente do CMAS/Novo Airão
NAIANDRA CARDOSO DA COSTA SEMAS-Trabalhadores do SUAS-Titular STEFANE JAQUELINE RODRIGUES VIANA SEMAS-Trabalhadores do SUAS-Suplente
ADRIANA CARDOSO RODRIGUES APAE-Titular
ANTONIO GERALDO LEMOS DE ARAUJO SINDISEPM-Titular
Art. 1º. Exonerar o (a) senhor (a) HALGILAYNE HANDERSON SANTIAGO CHIXARO, matrícula 4601-1, do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA.
Art. 2°. Determinar a Secretaria Municipal de Administração que adote as medidas cabíveis para o fiel cumprimento deste Decreto.
Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JAIR PEIXOTO RODRIGUES JUNIOR SEMED- Titular
EDILZA SOUZA SANTOS SEMED-Suplente
ELIZETH CAMPOS FIGUEIRA SEMASC-Suplente
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, Estado do Amazonas, aos nove dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO:
ELIANE CASTRO CORRÊA Usuários do SUAS -Suplente RUTE LIMA PERES SEMINTUR- Titular
ANA ILCE PINTO DA CONCEIÇÃO SEMINTUR-Suplente
MARIA SUELY DE OLIVEIRA BRASIL IBE-Titular ROSELEIDE SANTOS BARBOSA IBE-Suplente
Atesto para os fins e efeitos legais que este Decreto foi publicado de acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Aripuanã, em 09 de novembro de 2026 .
MARIA OLIMPIA DOS SANTOS PASSOS Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 857E0618
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