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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 49

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036/2024

Processo Administrativo nº 017/68/2023. Ata de Registro de Preços N. 049/2023 Pregão Presencial nº 051/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM CNPJ 04.530.135/0001-10.

Contratada: J. S. FREITAS LTDA-ME, CNPJ:04.296.371/0001-13. Objeto: ― EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM ‖.

Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16 de novembro de 2026 e o término computado para a data de 15 de novembro de 2027.

Data da Assinatura: 09/11/2025

Detalhamento: 02.006.8.244.0034.2035.339032.500

Órgão: 02 - Poder Executivo

Unidade: 06 - Secretaria Municipal de Serviço Social e Ação Comunitária

Função: 8 - Assistência Social

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 34 - Atenção Comunitária

Projeto/Atividade: 2035 - Manutenção da Sec. Municipal de Serviço Social e Ação

Comunitária

Elemento: 339032 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

Fonte de Recurso: 500 - Recurso não vinculados a imposto Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.

RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito do Município de Pauini/am

Publicado por: Pearle Venancio de Souza Código Identificador: 4EC2ED17

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026 -CC/PMPF

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 55.751 de 10/10/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2026-CC - OBJETO DA

CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE 30 (TRINTA) BRIGADISTAS FLORESTAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2iD RESAM-1303536-20261015-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Prazo para envio das propostas: 11/11/2026 a 13/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção ―dispensa sem disputa‖.

Data e Horário da Sessão : 16/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Presidente Figueiredo/AM, 10 de novembro de 2026. EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 86E04326

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 602, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA servidora, que menciona, do exercer o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005,

RESOLVE:

I – EXONERAR a senhora ANA ALINE EVANGELISTA FONTES, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Sigla CC – V, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, da Prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 06 de novembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

RIO PRETO DA EVA, 09 de novembro de 2026 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 112C7E43

GABINETE DA PREFEITA - PORTARIA Nº 603, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

EXONERA servidora, que menciona, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, e dá outras providencias.

A PREFEITA DE RIO PRETO DA EVA, usando de suas atribuições legais e, no amparo das Leis Municipais nºs. 238, de 02.05.2003 e 258, de 07.01.2005,

RESOLVE:

I – EXONERAR a senhora JAMILY EMELY SOUZA DA SILVA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Sigla CC – V, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD, da Prefeitura de Rio Preto da Eva.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos legais, a partir de 06 de novembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

RIO PRETO DA EVA, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

Publicado por: Renata Almeida da Silva Código Identificador: 1C5F87D1

SETOR DE COMPRAS - AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, torna público a realização do PREGÃO nº 019/2026 , na sua forma eletrônica, tipo menor preço por item (item único), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO HORA , no dia 23/11/2026 , às 09:30h (horário de Brasília), através do portaldecompraspublicas.com.br .

www.diariomunicipal.com.br/aam 49