Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 55

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

especificamente às atividades de alfabetização, em apoio pedagógico junto às escolas que ofertam diretamente a alfabetização. Parágrafo único. As horas dedicadas à alfabetização serão registradas e comprovadas por meio de relatórios de atividades, registros de visitas, atas de reuniões, formações e demais evidências pertinentes.

Art. 9º A distribuição da jornada dedicada à alfabetização observará a seguinte organização:

NOME/CARGO CARGA
HORÁRIA
SEMANAL
HORAS DEDICADAS À
ALFABETIZAÇÃO
%
APROXIMADO
Eguerton
Fernandes
de
Oliveira – Coordenador Geral
40h 10h (2h diárias) 25%
Ana Maria Ferreira de Souza –
Coordenadora Técnica
40h 10h (2h diárias) 25%
Gress Sarina Brito More –
Técnica 1º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Marlúcia Nascimento Brandão
– Técnica 1º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Rosana da Costa Pereira –
Técnica 1º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Sandrina Monteiro Fernandes
– Técnica 1º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Luciana Martins de Lima –
Técnica 2º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Raqueline Cabrera Rodrigues
– Técnica 2º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Samara Soares de Freitas –
Técnica 2º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%
Ineida Fernandes de Almeida
– Técnica 2º Ano
40h 20h (4h diárias) 50%

CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO

Art. 10. A estrutura organizar-se-á da seguinte forma: Secretaria Municipal de Educação (SEMED)

Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 2C660340

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 003/2026 - FMAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS.

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E O SENHOR ALMIR VIEIRA DA SILVA.

OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA-AM”.

DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0011.2020.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

FONTE: 1.500 - RP

Art. 11. A estrutura reunir-se-á ordinariamente a cada mês e extraordinariamente sempre que convocada pela Coordenação Geral ou Técnica.

Art. 12. As deliberações e encaminhamentos serão registrados em atas, que deverão ser assinadas pelos presentes e disponibilizadas para consulta.

Art. 13. A estrutura poderá instituir grupos de trabalho temáticos para apoiar a execução de suas atribuições.

CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 14. A Secretaria Municipal de Educação fornecerá o apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao funcionamento da estrutura.

Art. 15. A estrutura atuará de forma articulada com o Comitê Estratégico Municipal do CNCA, prestando as informações e subsídios necessários ao acompanhamento das ações de alfabetização. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação, observadas as normas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a legislação aplicável.

Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

Plínio Souza da Cruz

Prefeito Municipal de Tabatinga

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.

Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

Tabatinga, 11 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Esther Mikaelly Souza Lopes Código Identificador: 24DB4E86

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 014/2026 - FMS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-B/2025 – PMT/SEMSA.

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ Nº 12.629.603/0001-36 e a EMPRESA I M R TEIXEIRA, inscrita no CNPJ Nº 09.115.838/0001-03.

OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO VLAN PONTO A PONTO ENTRE LOCALIDADES ESPECÍFICAS, COM ISOLAMENTO TOTAL DE TRÁFEGO, COM MEIO FÍSICA POR FIBRA ÓPTICA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 1 GBPS FULL DUPLEX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTERLIGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA A 19 (DEZENOVE) UNIDADES DE ATENDIMENTO”.

www.diariomunicipal.com.br/aam 55