DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
especificamente às atividades de alfabetização, em apoio pedagógico junto às escolas que ofertam diretamente a alfabetização. Parágrafo único. As horas dedicadas à alfabetização serão registradas e comprovadas por meio de relatórios de atividades, registros de visitas, atas de reuniões, formações e demais evidências pertinentes.
Art. 9º A distribuição da jornada dedicada à alfabetização observará a seguinte organização:
| NOME/CARGO | CARGA HORÁRIA SEMANAL |
HORAS DEDICADAS À ALFABETIZAÇÃO |
% APROXIMADO |
|---|---|---|---|
| Eguerton Fernandes de Oliveira – Coordenador Geral |
40h | 10h (2h diárias) | 25% |
| Ana Maria Ferreira de Souza – Coordenadora Técnica |
40h | 10h (2h diárias) | 25% |
| Gress Sarina Brito More – Técnica 1º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Marlúcia Nascimento Brandão – Técnica 1º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Rosana da Costa Pereira – Técnica 1º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Sandrina Monteiro Fernandes – Técnica 1º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Luciana Martins de Lima – Técnica 2º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Raqueline Cabrera Rodrigues – Técnica 2º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Samara Soares de Freitas – Técnica 2º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
| Ineida Fernandes de Almeida – Técnica 2º Ano |
40h | 20h (4h diárias) | 50% |
CAPÍTULO IV – DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Art. 10. A estrutura organizar-se-á da seguinte forma: Secretaria Municipal de Educação (SEMED)
-
Secretaria Executiva de Qualidade de Ensino (Coordenação
-
Geral)
-
Coordenação do Ensino Fundamental e EJA (Coordenação
-
Técnica)
-
Equipe Técnica de Alfabetização – 1º Ano (4 técnicos)
Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 2C660340
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 003/2026 - FMAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E O SENHOR ALMIR VIEIRA DA SILVA.
OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO PROJETO TÉCNICO SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABATINGA-AM”.
DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08 de setembro de 2026 a 07 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
02.08.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0011.2020.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
FONTE: 1.500 - RP
-
Equipe Técnica de Alfabetização – 2º Ano (4 técnicos)
-
Articulação com as Unidades Escolares que ofertam a
-
alfabetização
Art. 11. A estrutura reunir-se-á ordinariamente a cada mês e extraordinariamente sempre que convocada pela Coordenação Geral ou Técnica.
Art. 12. As deliberações e encaminhamentos serão registrados em atas, que deverão ser assinadas pelos presentes e disponibilizadas para consulta.
Art. 13. A estrutura poderá instituir grupos de trabalho temáticos para apoiar a execução de suas atribuições.
CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. A Secretaria Municipal de Educação fornecerá o apoio técnico, administrativo e operacional necessário ao funcionamento da estrutura.
Art. 15. A estrutura atuará de forma articulada com o Comitê Estratégico Municipal do CNCA, prestando as informações e subsídios necessários ao acompanhamento das ações de alfabetização. Art. 16. Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário Municipal de Educação, observadas as normas do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e a legislação aplicável.
Art. 17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Plínio Souza da Cruz
Prefeito Municipal de Tabatinga
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão
DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 036-A/2025 – PMT/FMAS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.
DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026
Tabatinga, 11 de setembro de 2026.
PLINIO SOUZA DA CRUZ
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
Publicado por: Esther Mikaelly Souza Lopes Código Identificador: 24DB4E86
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 014/2026 - FMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-B/2025 – PMT/SEMSA.
CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ Nº 12.629.603/0001-36 e a EMPRESA I M R TEIXEIRA, inscrita no CNPJ Nº 09.115.838/0001-03.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERCONEXÃO VLAN PONTO A PONTO ENTRE LOCALIDADES ESPECÍFICAS, COM ISOLAMENTO TOTAL DE TRÁFEGO, COM MEIO FÍSICA POR FIBRA ÓPTICA COM CAPACIDADE NOMINAL DE 1 GBPS FULL DUPLEX, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INTERLIGANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA A 19 (DEZENOVE) UNIDADES DE ATENDIMENTO”.
www.diariomunicipal.com.br/aam 55