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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 56

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-B/2025 – PMT/SEMSA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 042/2026 – PMT

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

03.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0052.2057.0000 – BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 -RP

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 036-B/2025 – PMT/SEMSA como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

Tabatinga, 11 de setembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Esther Mikaelly Souza Lopes Código Identificador: C4843A79

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, DE NATUREZA CONSULTIVA, ESPECIFICAMENTE EM GESTÃO PÚBLICA E GOVERNAMENTAL”.

DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 31 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2027, nos termos da Lei nº 8.666/1993.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

02.02.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0011.2007 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE: 10 - RP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 015/2026 - FMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 05-A/2023 – PMT como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026

CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , inscrito no CNPJ Nº 12.629.603/0001-36 e a empresa VERITAS VINCIT HOLDING LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 52.851.560/0001-53.

OBJETO: “LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM MOBÍLIA, DESTINADO À INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE TABATINGA EM MANAUS-AM”.

DO ADIANTAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2025 – FMS, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de novembro de 2026 a 01 de novembro de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA

03.01.01 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0052.2057.0000 – BLOCO DE ATENÇÃO A SAÚDE. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 1.500 (RP)

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 020/2025 – FMS como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 29/10/2026

Tabatinga, 09 de novembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Esther Mikaelly Souza Lopes Código Identificador: 98F2D1C6

Tabatinga, 03 de novembro de 2026.

PLINIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Publicado por: Esther Mikaelly Souza Lopes Código Identificador: F3928C98

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo: 112/2026

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM

Contratante: Município de Tefé/Am CNPJ: 04.426.383/0001-15 Valor: R$ 892.759,33 Vigência: 12 (doze) meses

Fundamento Legal: ei nº 14.133/2021, art. 28, II, e art. 54, §1º AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO DO BAIRRO VILA NOVA NO Município de Tefé/Am , conforme projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o edital, com recursos próprios do Município. Data da sessão: 25/11/2026, às 10H00MIN, horário de Brasília, através da plataforma BLL: https://bll.org.br/. O edital poderá ser impresso pagando o custo de reprodução de 0,60 (sessenta

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