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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 10/11/2026 · pág. 57

DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230

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Tefé, Amazonas, 09 de novembro de 2026 BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente de Licitação - Dec. 019/2025

Publicado por: Berlan Tananta da Silva Código Identificador: 609FEA3C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TONANTINS

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO ARP Nº 014/2025-PMTNT-PE N° 018/2025/SEMAD

Processo: PROCESSO Nº 159/2025/SEMAD

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 018/2025/SEMAD Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS/AM Contratada: I.A.N. PESSOA LTDA

CNPJ: 47.673.695/0001-36

Vigência: 12 (doze) meses

DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação e recomposição dos quantitativos dos itens da Ata de Registro de Preço por mais 12 (doze) meses,

DA FUNDAMENTAÇÃO: A alteração é fundamentada no art. 76 do Decreto Municipal nº 120/2024/GP-PMTNT, sem prejuízo das demais disposições aplicáveis da Lei Federal nº 14.133/2021,

DA PRORROGACAO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado a vigência da Ata de Registro de Preço e quantitativos originais a contar de 06 de outubro de 2026.

DAS RATIFICACOES: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de preço inicial, firmado entre as partes.

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Tonantins

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 565FE50D

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048/2026 PROCESSO N° 168/2026

O excelentíssimo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Tonantins/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei;

RESOLVE;

RATIFICAR a INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação de pessoa física, Sizenando Leite de Macedo Neto, CPF: 038.681.284-50, referente locação de imóvel para apoio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD no Municipio de Tonantins/AM.

RATIFICO, conforme prescreve o art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, o Parecer Jurídico, emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, sendo favorável à INEXIGIBILIDADE, assim determino que seja publicado o devido extrato.

DETERMINO que, sejam adotados os procedimentos necessários à contratação do citado objeto.

Tonantins/AM, 07 de outubro de 2026 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: 4AA8C0B2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEAPLAN - DECRETO Nº 653, DE 09 DE NOVEMBRO DE

2026

Tonantins/AM, 06 de outubro de 2026 FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvan da Costa Ramos Código Identificador: A9AE58E4

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML - EXTRATO DE CONTRATO INEX 048/2026 PROCESSO N° 168/2026

Objeto: Locação de imóvel para apoio da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD no Municipio de Tonantins/AM. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais);

Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 06 (seis) meses, a contar de 08 de outubro de 2026 a 07 de abril de 2027; ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº

095/2026/PMTNT , celebrado em 08/10/2026

CONTRATANTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE

TONANTINS/AM, CNPJ: 04.628.608/0001-16 e a pessoa física; SIZENANDO LEITE DE MACEDO NETO, inscrito no CPF n° 038.681.284-50.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias vigente:

Unidade Orçamentária: 02.003 – Secretaria Municipal de Administração- Projeto/Atividade n°. 2.009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – Elemento de Despesa: 339036 – Outros serviços de Terceiros de pessoa física, Fonte de Recurso: 500 – Recurso Próprio.

7. FUNDAMENTAÇÃO : art. 74, inciso V caput da Lei 14.133 de 2021 e Decreto nº 120 de 17 de dezembro de 2024

DECRETO Nº 653, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 29 a 34 da Lei Complementar Municipal nº 01, de 28 de abril de 2025, DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Avaliação de Desempenho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, para conduzir o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e promoção do magistério público municipal, na forma da Lei Complementar Municipal nº 01/2025.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes integrantes, indicados no Ofício nº 438/2026 – SEMEC:

I – Elias Gonçalves Paes – representação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC;

II – Rebeca Gama de Oliveira Cardia – representação do Conselho Municipal de Educação;

III – Eliel Almeida e Almeida – representação Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC;

IV – Wander Paulo da Silva Serrão – representação do Conselho Municipal de Educação;

V – Evaldo Pereira Pinto – representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Urucará - SINTEPMUR;

VI – Ananias Pinheiro de Cristo – representação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de Urucará - SINTEPMUR

Tonantins/AM, 08 de outubro de 2026

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