DOMAM 10/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 10 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4230
III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 03 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. barreirinha, 03 de outubro de 2026 DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal
Publicado por: Wenderson Dos Santos Pimentel Código Identificador: A8F39DF1
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 157/2026 - GP, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dá outras providências.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI(AM) , no uso da atribuição, que lhe são conferidas no art. 29 da Constituição Federal, e o artigo 61, incisos I, IV e VI, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Artigo 1º - Fica alterada a composição dos membros, Titulares e Suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que passará a ser constituído pelos seguintes representantes:
I – Pastoral da Criança Titular: Antonio Quirino Alves da Silva Suplente: Suziane da Cunha Ribeiro II – Clube de Desbravadores Titular: Elionay Monteiro Santiago Suplente: Edineudo Camilo Nunes III – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Titular: Gelcilane Souza da Silva Suplente: Melicia Lima da Silva IV – Secretaria Municipal de Cidadania, Família e Combate à Fome - SECF Titular: Merianglia Ribeiro da Silva Suplente: Waldeany Carvalho dos Santos V – Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC Titular: Ecivaldo Dias Ferreira Suplente: Manoel da Cruz Cosme de Siqueira VI – Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Titular: José Antonio Vieira da Silva Suplente: Francinete de Souza Gertrudes VII – Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Gilmar Girão Leite Suplente: Maria Cirlei da Silva Amorim de Lima VIII – Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari – AMARU Titular: Francisco Sollivan Pires de Araújo Suplente: Adão Ferreira da Silva
Art. 2º O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE CARAUARI-AM, em 06 de novembro de 2026.
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