DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Publicado por: Jeniffer Moreira Gama Código Identificador: 924B3568
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026-CPC/PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal Nº 003/2024, e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.
CONSIDERANDO o teor que consta na ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO, apresentado pela Comissão Permanente de Licitação -CPL, referente a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026-CPC/PMC, objetivando o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades e demandas da Administração Municipal, e demais Unidades Administrativas do Município de Caapiranga/AM., conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos.
TIPO: ―Menor preço por item‖;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
CONSIDERANDO o teor que consta na ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS E DOCUMENTAÇÃO, apresentado pela Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2026-CPC/PMC, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades e demandas das Secretarias Municipais, Hospital Odilon Alves de Araújo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo de Assistência Social e demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM.
TIPO: ―Menor preço por item‖;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR em favor das empresas; A. BARROS DE OLIVEIRA – ME., CNPJ Nº 67.121.408/0001-92 , os itens; 1, 2, 3, 4, 1, 15, 19, 20, 25, 26, 36, 39, 40, 41, 44, 45 e 46. À empresa A. CÂMARA DE OLIVEIRA LTDA – EPP, CNPJ Nº 23.053.201/0002-33, os itens; 6, 7, 10, 12, 16, 17, 21, 23, 27, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 42, 43, e 47. E à empresa J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, os itens seguintes; 5, 8, 9, 13, 14, 18, 22, 25, 28, 29, 30, e 34, para fornecimento em período de 12 (doze) meses, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei.
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2026-CPC/PMC, através do Sistema de Registro de Preços.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
RESOLVE:
I – ADJUDICAR em favor da empresa; SANDIA PEREIRA BATISTA – ME., CNPJ Nº 04.900.939/0001-63, os itens; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, e, 102, do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para fornecimento em período de 12 (doze) meses.
II - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2026-CPC/PMC, através do Sistema de Registro de Preços.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Caapiranga/AM, 09 de novembro de 2026
_________ Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal de Caapiranga/Am.
Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 6F5CDD9D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2026-CPC/PMC. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal Nº 003/2024, e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos.
Caapiranga/AM, 10 de novembro de 2026
_________ Matulinho Xavier Braz
Prefeito Municipal de Caapiranga/Am.
Publicado por: Joice Tavares da Silva Código Identificador: 79FA5C42
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CARAUARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI - ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 081/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 081/2026 oriundo da Coordenação da Defesa Civil, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE BENS E SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES DE RESPOSTA E ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 132/2026 - GP, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026, que Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de CARAUARI, afetadas pelo evento adverso estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa devidamente justificada, tanto quanto à razão da escolha do fornecedor quanto à justificativa dos preços, tendo em vista que a pessoa jurídica apresentou valor compatível com o praticado no mercado;
www.diariomunicipal.com.br/aam 19