DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 6 de novembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 058D4C6B
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - DECRETO MUNICIPAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Coari em Exercício, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:
COLOCAR à disposição da Universidade do Estado do Amazonas - Núcleo de Ensino Superior de Coari, a contar de 6 de novembro de 2026, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, MARLON DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR TECNICO DE CHEFIA, do Quadro de Pessoal Comissionado da Prefeitura Municipal de Coari.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 9 de novembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 3E0B5DAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - DECRETO MUNICIPAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor Municipal, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Coari em Exercício, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal exonerar do cargo de provimento Efetivo, Servidores Públicos Municipais, nos termos do Art. 89 e em conformidade com os Arts. 77, 80 e 88 da Lei Municipal nº. 404/2003 PMC-GP, de 07 de agosto de 2003;
CONSIDERANDO, a Informação Técnica Funcional nº 546/2026RH/SEMAD, exarada pelo Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, em 04/11/2026 e ratificada pelo Despacho da Diretora de Recursos Humanos em 04/11/2025, do Processo nº 536/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a Servidora SANDRA ALVES CAITANO DE MENEZES, cargo efetivo de AUXLIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de novembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 9 de novembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 680D5FC8
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - DECRETO MUNICIPAL DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026. Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor Municipal, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Coari em Exercício, a senhora JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que é prerrogativa do Chefe do Poder Executivo Municipal exonerar do cargo de provimento Efetivo, Servidores Públicos Municipais, nos termos do Art. 89 e em conformidade com os Arts. 77, 80 e 88 da Lei Municipal nº. 404/2003 PMC-GP, de 07 de agosto de 2003;
CONSIDERANDO, a Informação Técnica Funcional nº 546/2026RH/SEMAD, exarada pelo Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração, em 04/11/2026 e ratificada pelo Despacho da Diretora de Recursos Humanos em 04/11/2025, do Processo nº 536/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a Servidora SANDRA ALVES CAITANO DE MENEZES, cargo efetivo de AUXLIAR DE ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de novembro de 2026.
Art. 2º DETERMINAR à Secretaria Municipal de Administração que adote as providências cabíveis.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 9 de novembro de 2026.
JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício
Ciente em: _/__/____
Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 2DCF6725
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - DECRETO MUNICIPAL Nº 1325, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.
O cidadão Manoel Adail Amaral Pinheiro, Prefeito Municipal de Coari, Estado do Amazonas, DESIGNA os membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação (CACS/ FUNDEB).
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE COARI em Exercício, Estado do Amazonas no uso das competências que lhe confere o Art. 29 da Constituição Federal c/c Art.78. VII da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;
CONSIDERANDO o conteúdo na Lei Municipal nº 763, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB); determinado CONSIDERANDO o no Decreto Municipal nº 1034, de 16 de janeiro de 2023, que designa os membros para comporem o Conselho
Ciente em: _/__/____
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