Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 31

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS FUNDEB), relativo ao mandato de 2023 a 2026;

CONSIDERANDO o texto na Resolução nº 001/2022 – CACSFUNDEB, de 06 de setembro de 2022, referente ao Regimento Interno do CACS FUNDEB Coari-AM;

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, a contar desta data, os senhores identificados no Anexo Único deste Decreto para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- FUNDEB), relativo ao mandato de 2027 a 2030.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 1034, de 16 de janeiro de 2023; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Coari, 5 de novembro de 2026.

JEANY DE PAULA AMARAL PINHEIRO Prefeita Municipal de Coari em Exercício

ANEXO ÚNICO

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS – FUNDEB) MANDATO: 2027-2030

1 (um) Representante do Poder Executivo Titular: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Suplente: Kaion Ribeiro Monteiro

1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED Titular: Socorro Inês da Silva Castro Suplente: Meirilane Torres Lima

1 (um) Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais Titular: Roselândia Santos de Souza Suplente: Neide Maria Cavalcante Batista

1 (um) Representante dos Diretores das Escolas Públicas Municipais Titular: Maria Suely de Araújo Mota Suplente: Maria das Graças Lopes Feitosa

1 (um) Representantes dos Serviços Técnicos – administrativo das Escolas Públicas Municipais Titular: Tatiane Romão dos Santos Suplente: Diego Laizen Maria de Souza

2 (dois) Representante dos Pais dos Alunos das Escolas Públicas Titular: Dara Soares Moriz Suplente: Jeane Horácio de Souza Titular: Gisele Vasconcelos Bandeira Suplente: Marlene Oliveira de Azevedo

2 (dois) Representante dos Estudantes da Educação Básica Publica Titular: Ivanete Lopes de Araújo Suplente: Ediane Silva de Moraes Titular: Ana Rute Tananta dos Santos Suplente: Regina de Souza Rosas

1 (um) Representante do Conselho Municipal de Educação- CME Titular: José Nilo Gonçalves da Silva Suplente: Jetro Meireles de Souza

1 (um) Representante do Conselho Tutelar Titular: Fabio Junior Vieira Aquino Suplente: Airleson Guimaraes de Melo

2 (dois) Representante da Sociedade Civil Titular: Gemeson dos Santos Oliveira

Suplente: Jessica Thuany da Silva Pinheiro Titular: Nainne Rocha Barbosa Suplente: Andreia Aguiar Dantas Medeiro

1 (um) Representante das Escolas Indígenas Titular: Maria Cristiana Cardoso de Souza Suplente: Meiriene Carvalho da Silva

1 (um) Representante das escolas do campo Titular: Charles do Nascimento Cordovil Suplente: Mislane de Souza Belém

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: F040BFD5

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI - ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Coari/AM, torna público aos interessados que na publicação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 10 de novembro de 2026, ANO XVIII | Nº 4230.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 84/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1668/2026 - SEMED

OBJETO : Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Coari/AM, nas zonas urbana e rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o ano letivo de 2027.

Onde se lê:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

Leia-se:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

Coari/Am, 10 de novembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 9A00B729

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026, celebrado em 01 de outubro de 2026. PARTES: MUNICÍPIO DE CODAJÁS, por intermédio da Prefeitura e a Empresa RN SERVIÇOS FÚNEBRES LTDA, CNPJ nº 30.169.323/0001-74. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 23,52% do valor inicial do contrato, nos itens 2 – urna mortuária adulto 0,80 m × 1,80 m (10 unidades), 7 – serviço de tanatopraxia adulta (10 serviços) e 9 – translado de urna funerária Manacapuru/Codajás (4 serviços), mantidos os preços unitários e a vigência até 28 de dezembro de 2026, com antecipação dos efeitos a partir de 04 de novembro de 2026. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 44.392,60 (QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), passando o valor do contrato de R$ 188.717,00 para R$ 233.109,60 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão - Poder Executivo; Unidade: 02 0214 SECRETARIA MUNICIPAL DE

www.diariomunicipal.com.br/aam 31