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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 38

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Envira-AM, 10 de novembro de 2026.

JANES PINHEIRO DE FRANÇA

Prefeito Municipal em Exercício

FRANCIMAR RODRIGUES BEZERRA Secretário Municipal de Administração

LUCAS MACHADO GONTIJO Secretário Chefe da Casa Civil

NEUZELI GALVÃO BEZERRA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Maria Nicélia Páscoa Bezerra Código Identificador: 6D9791BF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE FONTE BOA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do escritório, quanto pela justificativa dos valores, vez que a empresa apresentou o valor aprovado e comprovado como o praticado no mercado, através de propostas de preços e atestados de serviço prestados a outros órgãos;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO do Agente de Contratação Direta que prevê que a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 74, II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2026 , nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO NA GRAÇA PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM.

Contratada: CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ N° 57.358.544/0001-47.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO NA GRAÇA PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS 2026, NO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM .

Vigência: 30 dias. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: A despesa orçamentária da execução deste CONTRATO correrá à conta do exercício de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Projeto Atividade: 1313 0071 2042 0000 Operacionalização das Ações de Promoção de Eventos Culturais, Natureza da despesa: 33 90 39 outros serviços de terceiros Fonte: 500 recursos próprios. Fundamentação legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

FONTE BOA - AM, 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal de Fonte Boa

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: E01450E2

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022 CONCORRENCIA Nº 03/2022 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 023/2022 - UGPE

EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 49/2022 CONCORRENCIA Nº 03/2022 - Termo de Convênio nº 023/2022 - UGPE

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-Am CONTRATADO: E. M. T. CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 05.036.194/0001-07.

OBJETO: Prorrogação do contrato de empresa especializada para recuperação do ramal do Gama com serviços de pavimentação asfáltica no município de Guajará/Am, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos.

PRAZO E VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados do dia 30 de agosto de 2026, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento, encerrando-se em 30 de abril de 2027, nos termos do caput do art. 57 da Lei nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO

Empresa: CÉU MUSIC PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA Prazo de Vigência: 30 (trinta) DIAS; Valor Total: R$ 65.000,00 (cento e oitenta mil reais) Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Unidade: 02.07 - SEC. MUN. INF. TRANSITO LIMP E URBANISMO SEMITLU

Proj./Ativ.: 0008 - Abertura Drenagem Pav. Manutenção de Estrada vicinais

Função: 15 – Urbanismo

Sub função: 534 –Estradas Vicinais Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: 100 – Recursos Ordinários

Fonte de Recurso: (Termo de Convênio nº 023/2022 - UGPE)

Guajará/AM, 30 de agosto de 2026.

Fonte Boa – AM, 10 de novembro de 2026.

______LÁZARO DE ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: João Luiz Cézar Corrêa Junior Código Identificador: 451CE60E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2026 Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2026 Contratante: Município de Fonte Boa/AM.

Adaildo da Costa Melo Filho Prefeito Municipal

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 691D4839

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE HUMAITÁ

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE CONTRATO

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