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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 39

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

1 . ESPÉCIE E DATA : Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços n.º 620/2024, celebrado em 24 de setembro de 2024.

2. CONTRATANTES : MUNICÍPIO DE HUMAITÁ (CNPJ n.º 04.465.209/0001-81) e FRANÇA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E DE EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ n.º 50.217.137/0001-70)

3 . OBJETO : Locação de imóvel localizado na Br 319, Km 53, Comunidade Cristalândia, Zona Rural do Município de Humaitá/AM, para ser utilizado como consultório odontológico, equipado e mobiliado, com responsável técnico em atendimento as demandas de odontologia, onde serão realizados procedimentos de restauração, exodontia, radiografia, dentre outros, contendo recepção, sala de procedimentos e lavabo.

4. PRAZO : Fica prorrogado o Contrato de Prestação de Serviços n.º 620/2024 por 12 (doze) meses, a contar de 24 de setembro de 2026, com termo final em 23 de setembro de 2027.

5 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do objeto deste contrato ocorrerão à conta da Unidade Orçamentária: Órgão 04; Unidade 04.001, Função 10.301.162, Projeto/Atividade 2.297, Elemento da despesa 3.3.90.36, Identificação 35, com recursos: Encargos com o programa de Saúde Bucal.

6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo ficam expressamente ratificados todos os termos do contrato original e aditivos que não tenham sido direta ou indiretamente atingidos pelas novas condições ajustadas no presente.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 014FBACC

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº. 771/2026 – GAB.PREF

Humaitá-AM, 03 de novembro de 2026.

DISPÕE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO , Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto do Art. 170-B da Lei Municipal n°091/97, com redação dadas pela lei 572/2011 Art. 170-B – Fica criada a Gratificação de Qualificação Profissional, destinada as funções de Agente Operacional de Saúde, Técnico em Radiologia, Auxiliar e Técnico de Enfermagem e Microscopista, no percentual de 70% sobre seu vencimento básico, do Anexo I-A, da Lei Municipal n° 092/97.

RESOLVE

Art. 1º - CONCEDER a servidora ALCILANE MAIA CORREA DE FRANÇA , do quadro da Prefeitura Municipal de Humaitá-AM, Gratificação por Qualificação Profissional .

Art. 2º - Fica estipulado o benefício no valor de 70% (setenta por cento), sobre o vencimento básico. Conforme Art.170-B da Lei supracitada.

Art. 3° - Por pertencer ao Quadro Permanente, o servidor deverá apresentar-se ao Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Humaitá, para a adoção das providências que se fizerem necessárias.

Art. 4° - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.

DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito do Município de Humaitá

JHONATHAN MACIEL DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: A726A88A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 323/2025-CPL-PMI ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, E A EMPRESA LUZ DO SOL CONSTRUÇÕES LTDA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO.

OBJETO: Fica prorrogado a execução do Contrato nº 323/2025, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado, a contar da data 27/09/2026 a 25/03/2027 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UMEI – ANA DOS SANTOS MONTEIRO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE IRANDUBA/AM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - PMI, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA

Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 0A526437

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 177/2024.

ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

PARTES: Prefeitura Municipal de Iranduba, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEI, e a empresa V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS LTDA.

OBJETO: Fica prorrogado o Contrato N° 177/2024, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de agosto de 2026, tendo , portanto, novo vencimento em 30 agosto de 2027, para CONTRATAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2024, DA PREFEITURA DE MAUÉS, CUJO OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA V E V PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTUAL LTDA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EVENTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS/AM, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER – SEMEI, DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 25 de agosto de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA

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