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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 41

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 20 (vinte) dias para o (a) Servidor (a) ANA MARIA SEFAIR OLIVEIRA, Matrícula nº 3.060-2A, função de Vigia.

PERMANECE EM VIGOR TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO ATO PUBLICADO. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 10 de novembro de 2026 JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: B71328CB

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.303/2026 – GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85 e Art. 90 da Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias para o (a) Servidor (a) JULIA DANIELA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 7.469-1C, Regime Comissionado, função de Gerente de UBS I - CC04, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde de Iranduba, referente ao biênio de 01/2025 a 01/2026, a serem gozadas a contar de 16/11/2026 a 30/11/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 10 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: 9385AE9A

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.304/2026 –

GAB/PMI

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005. R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) MARIA ELZA DA SILVA MENDONÇA, Matrícula nº 466-2A, função de Assistente Administrativo, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, referente ao biênio de 10/2025 a 10/2026, a serem gozadas a contar de 14/12/2026 a 12/01/2027. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 10 de novembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: E957867C

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.305/2026 – GAB/PMI

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR (a) DO QUADRO EFETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE IRANDUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a disponibilidade do (a) servidor (a) NATÁLIA VALE DA SILVA, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Iranduba, Despacho nº 627/2026 - PGMI e Despacho nº 1.297/2026-DEL/CCI/PMI.

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER nos termos da Lei, LICENÇA PRÊMIO, Quinquênio 05/2004 a 05/2009, por ser direito adquirido, para o (a) servidor (a) NATÁLIA VALE DA SILVA, Matrícula nº 1.128-8A, admitido (a) em 03 de maio de 2004, no cargo de Professor (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba.

Art. 2º - A referida Licença será a partir do dia 11 (onze) de novembro de 2026 até o dia 08 (oito) de fevereiro de 2027.

Parágrafo Único – O (a) servidor (a) deverá retornar ao trabalho no dia 09 (nove) de fevereiro de 2027, independente de aviso ou notificação.

Art. 3º - Determinar a Secretaria de Administração e Planejamento, que tome todas as medidas cabíveis, para o fiel cumprimento desta Portaria.

CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 10 de novembro de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-Am

Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: C740BDFF

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N° 1.306/2026 – GAB/PMI

DESIGNA servidor (a) para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO Nº 217/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N° 049/2026, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 37, Inciso V, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO os princípios Constitucionais da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade e Eficiência.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR o (a) servidor (a) Sr. (a) MARIA ISABEL ALMEIDA DOS SANTOS, Matrícula nº 1.479-8A, função de Professor (a), lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Iranduba, como FISCAL TITULAR do CONTRATO Nº 217/2026, referente a INEXIGIBILIDADE N° 049/2026, que tem como objeto ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, DESTINADOS AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS DISCIPLINAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM‖, que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Iranduba e a empresa AMMANAUS REPRESENTANTE E COMERCIO DE LIVROS LTDA, o qual zelará pela boa execução do objeto pactuado,

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