DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
d) Solicitar providências à autoridade superior, caso as demandas ultrapassem sua alçada, inclusive quanto a irregularidades não sanadas pela contratada;
e) Atestar a execução satisfatória do objeto contratado, condição para os pagamentos devidos;
f) Zelar pela observância dos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência na execução contratual. III – Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser registrado, publicado e cumprido, conforme disposto no art. 109 da Lei Orgânica do Município de Itacoatiara e demais normativos aplicáveis.
empresa: WILLIAN FERREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 12.469.124/0001-08, como vencedora do item deste certame. Publica-se.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA – SAAE, em 06 de novembro de 2026.
MARCELA CRISTINE ANDRADE DA COSTA Diretora Presidente.
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 448C7FB4
Itacoatiara/AM, 11 de setembro de 2026.
JONATAS ALMEIDA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente do IMPREVI Decreto nº 026, de 06 de janeiro de 2025.
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 3B94241B
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ITACOATIARA - EXTRATO DE CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Espécie: Convênio. Partes: Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Itacoatiara – IMPREVI e a empresa ULTRA VIDA BENEFÍCIOS LTDA , CNPJ sob nº52.574.664.0001-68; Objeto: Para Concessão das Operações de Crédito com Consignação em Folha de Pagamento; Vigência: 05 (cinco) anos, com início em 05 de novembro de 2026; Fundamentação Legal: Decreto nº333 de 17 de junho de 2024.
Jonatas Almeida de Oliveira Diretor Presidente
Decreto nº026, de 06 de janeiro de 2025
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 2EC88FC0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - DESPACHO E ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA POR MENOR VALOR PRESENCIAL Nº 009/2026. A DIRETORA PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA – SAAE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, o teor do RELATÓRIO apresentado pela Controladoria Interna do SAAE, para contratação de Pessoa Jurídica especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET COM 100 MB DE VELOCIDADE E IP PÚBLICO, para atender as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itacoatiara – SAAE, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Edital.
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR os itens da empresa WILLIAN FERREIRA DE CARVALHO, CNPJ: 12.469.124/0001-08, com o valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).
II – HOMOLOGAR a decisão da Controladoria Interna constante no RELATÓRIO supramencionado como vencedora do certame a
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2026.
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 030/2026 . DATA DA ASSINATURA: 09/11/2026
PARTES: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSAAE - CNPJ Nº 04.320.180/0001-40 e a empresa WYLLIAN FERREIRA DE CARVALHO, CNPJ nº 12.469.124/0001-08 . OBJETO: O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET DE 100 MB DE VELOCIDADE E IP PÚBLICO para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do contrato a ser firmado em decorrência desta dispensa de licitação correrão por conta da Dotação Orçamentária do exercício de 2026, consignada a saber: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021. PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Itacoatiara, 09 de novembro de 2026.
MARCELA CRISTINE ANDRADE DA COSTA Diretora Presidente do SAAE
Publicado por: Marinildo Castro da Fonseca Código Identificador: 94AE32A1
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAMARATI
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026 AVISO DE COMPRA DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM , torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 109/2026, que tem por objeto a ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO COM DRONE E IMPLANTAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM‖ . Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e- mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 13 de novembro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM – CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Itamarati (AM), 11 de novembro de 2026.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação Portaria Nº 2051/2025
www.diariomunicipal.com.br/aam 45