DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Publicado por: Levy Bentes de Andrade Código Identificador: D964C941
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JURUÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2026
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de JuruáAM, na sala da Comissão Municipal de Compras – CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo :
PP 023/2026 - ―FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATORIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JURUÁ-AM‖, que ocorrerá dia 24 de novembro de 2026, às 14h (horário de Juruá/AM);
O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 11 de novembro de 2026.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026
Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: CD277469
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2026
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de JuruáAM, na sala da Comissão Municipal de Compras – CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo :
PP 024/2026 - ―FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JURUÁ-AM‖, que ocorrerá dia 25 de novembro de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM);
O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025 ART. 138, II, LEI 14.133/21
Dispensa de Licitação nº 067/2025 Contrato nº 158/2025 .
Distratada: GUILHERME GUERREIRO COSTA DE CARVALHO, CNPJ nº 62.732.456/000101.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JURUÁ. Data do Distrato: 02 de novembro de 2026.
JURUÁ - AM, 02 de novembro de 2026.
ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: BB9C5196
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC - AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.212/2025-CPC/PML ERRATA
Ref.: Processo Administrativo nº 212/2025-CPC/PML
A Prefeitura Municipal de Lábrea, por meio desta, vem retificar o Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato n°: 296/2025CPC/PML , publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas , edição nº 4228 , de 06 de novembro de 2026 , referentes ao mencionado no Processo Administrativo n°: 212/2025CPC/PML , conforme segue:
1. No Segundo Extrato do Termo de Contrato n° 296/2025CPC/PML: onde se lê: 0202.04.122.0011-2007- Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 4.4.90.52 -500 – Equipamentos e Material permanente – RP; 0204.12.361.0062-2018 – Manutenção da Rede Municipal de Ensino; 4.4.90.52-500 - RP; 0205.10.302.0011-2047 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 4.4.90.52- 500 - Equipamentos e Material Permanente – RP; 0501.10.301.0052.2071 – Manutenção dos Programas de Atenção Básica em Saúde; 4.4.90.52-600 – Equipamentos e Material Permanente – RP. Leia-se: 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – 3.3.90.30 – 500 - Material de Consumo – RP; 0204.12.361.0062.2018 – Manutenção da Rede de Ensino Fundamental - 3.3.90.30 – 550 – Material de Consumo - Salário Educação; 0204.12.361.0062.2019 - Manutenção do Fundeb Zona Urbana; 3.3.90.30.540 – Material de Consumo – FUNDEB; 0204.12.361.0062.2020 - Manutenção do Fundeb Zona Rural; 3.3.90.30.540 – Material de Consumo – FUNDEB;
As demais disposições ficam inalteradas.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 10 de novembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Juruá/AM, 12 de novembro de 2026.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação Decreto Municipal 005/2026 de 27/02/2026
Publicado por: Emanoel Francisco Batista de Sousa Código Identificador: 75B3569D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 158/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM CNPJ Nº 04.588.596/0001-43
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: F97BDCAB
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
www.diariomunicipal.com.br/aam 46