DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal nº 001-2026.
R E S O L V E:
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: A94A54CA
I – AUTORIZAR o Servidor MARCELO DA ROCHA BENLOLO , Matrícula 427-3, ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, viajar a Sorocaba-SP, no período de 31/10/2026 à 03/11/2026, para tratar do que segue, com a seguinte escala: Saída – no dia 31/10/2026 e retorno no dia 03/11/2026:
Receber uma ambulância Tipo Furgão Renalt Master Novo Pac para a Secretária Municipal de Saúde de Novo Aripuanã, em Sorocaba-SP.
II – Determinar a Secretaria de Finanças – Tesouraria - o pagamento de 04 (quatro) diárias no valor de R$ 2.000,00 cada, perfazendo o montante de R$ 8.000,00 para o referido servidor, para custear as despesas de alimentação, pousada e transporte, a fim de que possa dar cumprimento das determinações da presente portaria.
III – Caso o (a) Servidor (a) não apresente o Relatório de Viagem, ficará impedido (a) de receber novas diárias enquanto perdurar a irregularidade e, passados 30 (trinta) dias após o retorno, será obrigada a restituí-las, cabendo à Secretaria de Finanças, na hipótese do descumprimento, o encaminhamento de relatório circunstanciado a Controladoria Geral do Município, que adotará as medidas cabíveis.
IV – Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã/Am, 27 de outubro de 2026.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: DF7F42D3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024
Concorrência Presencial nº 14/2024. Objeto: Serviços de reforma e modernização da Praça Eduardo Ribeiro no município de Parintins/AM. Contratada: Figueiredo Comercio de Produtos Hospitalares E Serviços de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 3/8/2026. Parintins (AM), 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS
Publicado por: Aluilson Sampaio Bentes Código Identificador: BE1B754E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2026 – SRP Nº 42/2026. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP DE 13 KG), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PARINTINS/AM. Empresa vencedora: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - 09.368.602/0001-70 com os Itens: 1, 2 no valor total de R$ 617.672,40. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificada a presença dos elementos legais, decido HOMOLOGAR o Pregão em epígrafe, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 28 de outubro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG Prefeito
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026 -CC/PMPF
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.343/2024, Decreto nº 3.801 de 22/09/2026, torna público aos interessados que está recebendo propostas de preços e documentação de habilitação para análise e possível contratação, conforme as especificações abaixo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026-CC – OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA E CAMINHONETES 4X4 (PICK-UP), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO AFETADA E APOIO ÀS OPERAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS, VISANDO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ORIUNDO DO S2Id Nº RES-AM-1303536-20261015-01/MIDR, conforme especificações estabelecidas, com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponíveis na íntegra no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Prazo para envio das propostas: 12/11/2026 a 16/11/2026, até às 23h59min (HORÁRIO DE BRASÍLIA) no PORTAL LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br, na opção ―dispensa sem disputa‖.
Data e Horário da Sessão : 17/11/2026 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA)
Presidente Figueiredo/AM, 11 de novembro de 2026.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS Agente de Contratação Decreto nº 3756 de 05/01/2026
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 3CB94746
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0208/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5179/2026-SEMED INSTRUMENTO: TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 0208/2025.
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-PMPF
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO TIPO KOMBI, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, CNPJ Nº 04.628.418/0001-07 E 58.660.224 BRUNA SANTOS DA SILVA - CNPJ Nº 58.660.224/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 138, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Presidente Figueiredo/AM, 21 de outubro de 2026. ANTÔNIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito Municipal de Presidente Figueiredo/am
Publicado por: Carolina Sousa Paiva da Silva Código Identificador: 1FDF743D
www.diariomunicipal.com.br/aam 54