DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231
Fundamental), sob a matrícula nº 5421-10, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeito retroativo à data do óbito;
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Art. 3º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Plinio Souza da Cruz
Prefeito Municipal de Tabatinga/AM
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE DECRETO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão
Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: CE187384
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N. º 773/GP-PMT DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM, no uso de suas atribuições legais, ex vi, tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga
CONSIDERANDO , o Art. n.º 169 da Lei 473/2006, de 14 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO , o que consta do Decreto Municipal n. º 090/GPPMT, de 24 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO , o Memorando Nº 132/2026 - GAB-PREF/PMT, de 27 de outubro 2026.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER ao Servidor PLINIO SOUZA DA CRUZ , PREFEITO MUNICIPAL , com sua Lotação na Secretaria Municipal de Gabinete, 04 (quatro) diárias , no valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais) perfazendo o valor total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) , no período de 03 a 07 de novembro de 2026, para participar de Eventos Institucionais e de Reuniões Estratégicas Voltadas ao Interesse do Município de Tabatinga, e também para a locomoção e hospedagem na cidade de Manaus/AM.
Art. 2º - AUTORIZAR a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o pagamento das diárias constantes no Art. 1. ° da presente Portaria.
Art. 3º - DETERMINAR que ao retornar, seja apresentado junto a Secretaria Municipal de Administração o Relatório de Viagem com descrição das ações realizadas na mesma, conforme o Decreto Municipal n. º 090/GP-PMT, de 24 de janeiro de 2025.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Bárbara Juventino da Silva Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 2E968B09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA N.º 778/GP-PMT DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SOUZA DA CRUZ, M.D. PREFEITO DE TABATINGA/AM , no uso de suas atribuições legais, ex vi , tendo em vista o que dispõe o Art. 72 e inciso VI e IX do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Tabatinga;
CONSIDERANDO , o Art. 180, Inciso VIII da Lei n.º 473/2007, de 08 de junho de 2007; CONSIDERANDO , o Memorando n.º 1774/2026 - SEMED, de 06 de novembro de 2026.
CONSIDERANDO , as disposições legais, previstas no artigo 37 da Constituição Federal e o poder de discricionariedade do administrador público.
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratar de Interesse Particular (LIP) à servidora efetiva ARLY CASTIMARIO LIRA TANANTA / Professora, Matrícula n.º 5150-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2º - A referida licença será gozada sem remuneração e pelo período de 10 de novembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026.
Art. 3º - A licença ora concedida poderá ser revogada a qualquer tempo no interesse do serviço público ou mesmo a pedido da servidora afastada, a qual deverá apresentar-se ao serviço no dia útil subsequente ao término da licença.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de novembro de 2026 GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
Plínio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga
DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TABATINGA.
Nadime S. W. Siqueira Arévalo Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Modernização da Gestão
Publicado por: Juracy Miller Felix Código Identificador: 53A9ACDF
Art. 5º - Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE TABATINGA/AM, EM 03 DE NOVEMBRO 2026.
Plinio Souza da Cruz Prefeito Municipal de Tabatinga
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
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