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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 11/11/2026 · pág. 82

DOMAM 11/11/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 11 de Novembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4231

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , por meio da Comissão Especial de Contratação – CEC , constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica a SUSPENSÃO do processo licitatório do Pregão na forma Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto contempla: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRATAMENTO DE EMBARCAÇÃO TIPO BALEEIRA PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM. Fica SUSPENSO para realização de ajustes técnicos necessários aos documentos que instruem o procedimento licitatório.

Mediante o exposto, após a retificação da fase interna e será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Tabatinga (AM), 09 de novembro de 2026. NADIME S. WANDERLEY SIQUEIRA AREVALO Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 445ED9C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO – Nº 043/2026 –PMT

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 007-A/2026 - PMT.

CELEBRANTES: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA M LOBATO ENGENHARIA LTDA. OBJETO : ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921413/2021‖.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 007-A/2026 - PMT pelo período de 210 (duzentos e dez) dias a contar de 01 de dezembro de 2026 a 28 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja em alteração de valores, mantendo-se o valor original contratado e ainda a rubrica orçamentária especifica descrita no Termo de Contrato nº 007-A/2026

- PMT. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do TERMO DE CONTRATO N° 007-A/2026 - PMT , como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 020/2026 PMT pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de dezembro de 2026 a 13 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 020/2026 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: F9D56BE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 045/2026 – PMT

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 021/2026 – PMT. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA H C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : ―SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRUTURA DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS – CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA-AM.‖.

DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE CONTRATO N° 021/2026– PMT pelo período de 180 (cento e oitenta) dias a contar de 17 de dezembro de 2026 a 14 de junho de 2027, nos termos da Lei nº 14.133/21 e da Cláusula Terceira do contrato.

DO VALOR: Este Termo Aditivo não enseja alteração de valores, mantendo-se o valor originalmente contratado, bem como a dotação orçamentária prevista no contrato.

DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato N° 021/2026 – PMT, como se aqui transcritas integralmente, e cuja ratificação é feita pelas partes.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga

Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: 8830354E

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 044/2026 – PMT

TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO N° 020/2026 PMT. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA H C DA ROCHA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO : ―SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CENTRO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM‖.

PLÍNIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Ana Neto do Nascimento Código Identificador: AB7C3FF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - TERMO DE ADITIVO Nº 060/2026 – FME/PMT

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO TERMO DE CONTRATO N° 046/2025 – FME. CELEBRANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA E A EMPRESA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO : ―CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AÊGACU DECATUCU, NA COMUNIDADE DE UMARIAÇÚ II, MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM‖. DO ADITAMENTO: O presente Termo tem por objetivo a SEGUNDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO

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