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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 20

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de outubro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294118 PORTARIA N.º 238/2026-GPGE

NOMEIA Procurador do Estado para o Cargo de Coordenador do Núcleo de Execuções-NEx da Coordenadoria de Precatório.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04,

CONSIDERANDO a redação dada no Art. 19-E da Lei Complementar n.º 290, de 30 de junho de 2026,

CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 235/2026-GPGE, publicada no DOE do dia 28 de outubro de 2026,

RESOLVE ,

NOMEAR a contar de 28 de outubro de 2026, o Procurador do Estado LUCAS PEREIRA MITRE , Matrícula n.º 275.195-0 A, para o Cargo de Coordenador de Execuções-Nex da Coordenadoria de Precatório, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-o, em consequência, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 15, do Anexo Único da Lei 3.301/2008.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de outubro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294122 PORTARIA N.º 239/2026-GPGE

CONSIDERA CONCEDIDA Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona e CONSIDERA DESIGNADO o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE:

I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2007/2012, que foram usufruídos no período de 26 a 29 de outubro de 2026.

II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário-PROCONT, no período a que se refere o item I.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de outubro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294124 PORTARIA N.º 240/2026-GPGE

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE,

CONCEDER à Procuradora do Estado LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 02 (dois) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2010/2015, a serem usufruídos no período de 28 e 29 de outubro de 2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 29 de outubro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

PORTARIA N.º 241/2026-GPGE

DESIGNA servidor para responder pela Gerência de Material.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência contida no inciso XIV, in fine , do art.10 da Lei n.º 1.639 de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), e, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE ,

DESIGNAR , a contar de 03 de novembro de 2026, o servidor VIVALDO MUCA NORONHA JUNIOR , Matrícula n.º 247.265-1 B, para responder pelo cargo de Gerente de Material, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo das atribuições decorrentes do cargo em comissão que exerce.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de novembro de 2026.

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294130 PORTARIA N.º 242/2026-GPGE

DISPENSA servidora da Função de Assistente de Chefia e ATRIBUI ao novo ocupante.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE :

I - DISPENSAR , a contar de 03 de novembro de 2026, a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , Matrícula n.º 153.622-2 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, da função de Assistente de Chefia, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

II - ATRIBUIR , a contar de 03 de novembro de 2026, à servidora LUISA TEODORA DE LIMA BORGES , Matrícula n.º 264.471-1 B, do quadro efetivo da Procuradoria Geral do Estado, a Gratificação de Função de Chefe de Secretaria, especificada no Art. 8.º §§ 3.º e 4.º da Lei Complementar n.º 167, de 20 de julho de 2016.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de novembro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294133 PORTARIA N. 830/2026-GSPGE

DESIGNA servidores para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora LETICIA ARAUJO MAFRA , Assessora IV, Matrícula n. 278.879-9A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 05/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.007733 / 2023 - 90 - SIGED - PGEAM) , cujo objeto é serviço público de distribuição de energia elétrica, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo indeterminado firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A ;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294128

Protocolo 294159

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO