Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 21

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 3

PORTARIA N. 831/2026-GSPGE

DESIGNA servidores para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n.º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora LETICIA ARAUJO MAFRA , Assessora IV, Matrícula n. 278.879-9A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 009/2026-PGE (Processo Administrativo n. 01.01.011103.015633 / 2026 - 80 - SIGED - PGEAM) , cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica (baixa tensão), na unidade consumidora 131966700-26, localizada na Travessa Sultão Saladino, Cafundo nº 49, bairro Adrianópolis, no Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo indeterminado firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S/A ;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 4 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294161 PORTARIA N. 834/2026-GSPGE DESIGNA os servidores para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor ADRIANO SANTOS MONTEIRO , Superintendente , Matrícula n° 231.773-7D, para, a contar de 03/11/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora EDDA MARIA FELIX DA SILVA CARVALHO , Assessora AD-2, Matrícula n. 244168-3A, para, a contar de 03/11/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n° 011/2026-PGE (Processo Administrativo nº 01.01.01 1103.016312/2026-01-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa TROOST E PESSOA ARCHITECTS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294218

PORTARIA N. 835/2026-GSPGE DESIGNA os servidores para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 28/10/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a contar de 28/10/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 010/2026-PGE (Processo Administrativo nº 01.01.011 103.009149/2026-12-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa KONEKTI LTDA.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de outubro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294224

PORTARIA N. 833/2026-GSPGE

DESIGNA os servidores para as funções que especifica.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a contar de 03/11/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO , e

II - DESIGNAR a servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , Assistente Procuratorial, Matrícula n. 143.013-0D, para, a contar de 03/11/2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA , do Termo de Contrato n. 012/2026-PGE (Processo Administrativo nº 01.01.011 103.022602/2026-86-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A.

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 03 de novembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294232

PORTARIA N.º 243/2026-GPGE

EXONERA servidora ocupante de cargo em comissão que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

RESOLVE ,

EXONERAR com efeitos a contar de 1.º de novembro de 2026, DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA , Matrícula n.º 264.926-8 B, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de novembro de 2026

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 294244

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO