DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PORTARIA Nº 931/2026 - DEGETS/SES-AMManaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 5
O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO os termos do Art. 84, inciso I, da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.043432 / 2026 - 70 / SES - AM . RESOLVE: TORNAR PÚBLICO as faltas injustificadas da competência do mês de setembro de 2026 , dos servidores do Sistema Estadual de Saúde do Estado do Amazonas, conforme disposto no ANEXO ÚNICO , disponível para consulta no site oficial da SES-AM, através do link: https://www.saude.am.gov.br/ recursos-humanos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 05 de novembro 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294073#5#297585/>
Protocolo 294073 PORTARIA N.º 894/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso II do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA , JUÍZA DE DIREITO DO 1.º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0001285 - 42.2026.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no Processo SIGED n.º 01.01.017101.033965/2026-43/SES-AM. RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 12/08/2026, a servidora MONICA SILMARA CRUZ DE AMORIM , Técnica de Enfermagem, matrícula n.º 251.049-9A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
Manaus, 04 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294075#5#297587/>
Protocolo 294075 PORTARIA Nº 837/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 - SES-AM; entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospital Adriano Jorge, bem como o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.026385 / 2026 - 08 SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR , o (a) servidor (a) SHIRLEY ROCHA DA SILVA , ocupante do cargo de Enfermeiro Generalista Temporário, matrícula n° 267.733-4 A, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses , para exercício de suas atividades na Fundação Hospital Adriano Jorge, com ônus para o órgão de origem . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .
Manaus, 25 de setembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294081#5#297593/>
Protocolo 294081 PORTARIA N ° 940/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 040 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA APARECIDA , tendo por OBJETO: conjugação de recursos para fortalecimento das ações de promoção da saúde mental da pessoa idosa, mediante aquisição de materiais de consumo destinados à execução de atividades de estimulação cognitiva, educação em saúde, convivência social, práticas integrativas e promoção do envelhecimento saudável, visando à prevenção de agravos, ao fortalecimento da autonomia e à melhoria da qualidade de vida dos idosos atendidos pela instituição; VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0550.0000; Nota de Empenho nº 0006065 emitida em 29/10/2026, no valor total de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais); VIGÊNCIA : 6 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 014/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.027087/2026-27); II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.
Manaus, 05 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294113#5#297625/>
Protocolo 294113 PORTARIA N ° 941/2026 - SEAGA/GAB/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - TORNAR PÚBLICA a celebração do TERMO DE FOMENTO Nº 041 / 2026 - SES - AM , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES - AM e o INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB , tendo por OBJETO: conjugação de recursos destinados à contratação de serviços de pessoa jurídica para a execução de atendimento oftalmológicos com fornecimento de óculos voltados para a população em situação de vulnerabilidade nas comunidades periféricas das zonas norte,leste e sul da cidade de Manaus; VALOR: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1216.0558.0000; Nota de Empenho nº 0006066 emitida em 29 / 10 / 2026 , no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, com dispensa de Chamamento Público (Emenda Parlamentar Individual n° 017/2026, Processo Administrativo nº 01.01.017101.018930/2026-84); II - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS VIEIRA , como GESTOR responsável pelo acompanhamento e fiscalização do referido ajuste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES - AM.
Manaus, 05 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo <#E.G.B#294126#5#297638/>
Protocolo 294126 PORTARIA Nº 917/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED01.01.017101.037934/2026-61 ; 01.01.017106.000249/2026-30 ; 01.01.017101.039477/2026-40 ; 01.01.017101.039851/2026-07 ; 01.02.017305.003761/2026-27/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - GILMARA FRANCES MOREIRA DE OLIVEIRA , Técnico de Enfermagem, 250.627-0 A, 25/02/2025 ; 02 - JANAINA DE JESUS BENTES , Técnico de Enfermagem, 255.600-6 B, 31/07/2026 ; 03 - JANIL DO CARMO TEIXEIRA , Técnico de Enfermagem, 251.930-5 A, 28/09/2026 ; 04 - TAYANNE DE SOUSA BARBOSA , Fisioterapeuta Intensivista, 246.615-5 B, 01/10/2025 ; 05 - THIAGO COSTA BARBOSA , Farmacêutico, 241.398-1 C, 16 / 10 / 2026. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 06 de novembro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo
PORTARIA Nº 923/2026 - DEGETS/SES-AMO SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO a Sentença da MM. GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA , JUÍZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS , proferido nos autos do Processo Judicial n.º 0667549 - 26.2025.8.04.1000 , que declarou a nulidade e rescisão do contrato temporário firmado com o Estado do Amazonas, em decorrência da inconstitucionalidade da prorrogação excessiva do contrato, bem como o que consta no PROCESSO SIGED n.º
01.01.011103.023698/2026-08/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR DECISÃO JUDICIAL , a contar de 28/10/2026, a servidora temporária ERIKA DA SILVA SANTOS , Técnica de Enfermagem, matrícula nº 252.467-8A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO . Manaus, 28 de outubro de 2026.
PEDRO GUILHERME GIOIA DE MORAESSecretário Executivo<#E.G.B#294127#5#297639/>
Protocolo 294094
Protocolo 294127
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO