DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
12 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 (sessenta e dois) Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, no Calendário Escolar de 2026/2027;
II. DESIGNAR , para compor a referida Comissão, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para analisar amostras e emitir parecer avaliativo:
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Valéria Favacho Castro (Nutricionista RT-NUCANE);
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Samara Souza Santos (Nutricionista QT-NUCANE);
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Amanda Lima Gonçalves (Nutricionista QT-NUCANE);
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Alcinéia da Silva Souza (Nutricionista QT-NUCANE);
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Bárbara Carvalho Pinto (Nutricionista QT-NUCANE)
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Carla Letícia Gomes Simão (Nutricionista QT-NUCANE)
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Dheysse Araujo de Lima (Nutricionista QT-NUCANE);
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Iana Barreira Mota (Nutricionista QT-NUCANE);
necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas e unidades subordinadas; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 16.12.2026 a 16.12.2027; VALOR TOTAL: R$ 6.620.644,80 (Seis milhões, seiscentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL: R$ 551.720,40 (Quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido emitida, em 03/11/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0002023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 05 de novembro de 2026
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 294092-
Tayna Ofélia Freitas Suarez (Nutricionista QT-NUCANE);
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Raimundo Otávio de Souza Júnior (Nutricionista QT-NUCANE)
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Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);
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Aurcilete Avelino Ferreira (CAE);
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Doriciana Ribeiro Caldas (CAE);
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Mirian Barreiros Oliveira (Merendeira);
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Francisco Nascimento de Lima (Merendeiro).
III. A participação dos servidores na Comissão não ensejará qualquer remuneração adicional e os trabalhos nela desenvolvidos serão considerados como prestação de relevante serviço público;
IV.ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 05 de novembro de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 294193 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP EXTRATOESPÉCIE : Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 04.11.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA ; OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses em caráter excepcional em conformidade com o art. 57, II c/c § 4º da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 04.11.2026 a 04.11.2027; VALOR TOTAL: O valor total deste aditamento é de R$ 728.207,28 (Setecentos e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916, tendo sido emitida, em 29/10/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001863, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 4º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 04 de novembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 294076 EXTRATOESPÉCIE : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA : 05.11.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 047/2024-SSP, visando à prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, relativo à contratação de empresa especializada em serviços de Rede de Dados, incluindo Instalação, Configuração, Manutenção e Realocação de Links Ponto a Ponto, Equipamentos de Rede sem fio, Firewall de Segurança, Dispositivo Gerenciador de Pontos de Acesso a Rede Sem Fio, bem como o Fornecimento de Suporte Técnico, Monitoramento, Gerenciamento e Manutenção das Soluções, através da Ata de Registro de Preços nº 0297/2024-1, PE Nº 472-1/2024-CSC, visando atender as
EXTRATOESPÉCIE: Termo de Contrato nº 053/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 05.11.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de consumíveis em atendimento às necessidades do Departamento de Policia Técnico-Científica, conforme a Meta Geral 1, Ação “Insumos laboratoriais” do eixo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher - EVM/2025, em conformidade ao Termo de Adesão 11/2025. VALOR TOTAL: R$ 240.694,03 (duzentos e quarenta mil e seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 05.11.2026 a 05.11.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903035; tendo sido emitida em: 29/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000330, no valor de R$ 66.665,00 (sessenta e seis mil e seiscentos e sessenta e cinco reais) e; Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903011; tendo sido emitida em: 29/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000331, no valor de R$ 174.029,03 (cento e setenta e quatro mil e vinte e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preço nº 089/2024-SENASP, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 05 de novembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 294184 EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 013/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA ; OBJETO: Primeiro Termo Aditivo a Carta Contrato nº 013/2025-SSP, visando a prorrogação por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditamento será de 12 (doze) meses, a contar de 1/12/2026 a 1/12/2027; VALOR TOTAL: R$ 35.391,78 (trinta e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitidas, em 29/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001920; no valor de R$ 2.944,02 (dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dois centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO art. 107 da Lei nº 14.133/2021, Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. Manaus, 05 de novembro de 2026.
CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVASecretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 294185 EXTRATOESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.11.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e a empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA ; OBJETO : O prazo de vigência deste Aditamento será 12 (doze) meses, a contar de 10.11.2026 a 10.11.2027. VALOR TOTAL: R$ 423.430,15 (quatrocentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e quinze centavos); DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO