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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 31

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 13

VALOR MENSAL: R$ R$ 35.285,85 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903985; tendo sido emitidas, em 29/10/2026, a Nota de Empenhos nº 2026NE0001862 no valore de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus-AM, 06 de novembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294190 EXTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA: 06.11.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A ; OBJETO Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA (BAIXA TENSÃO) para atender às necessidades da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas-SSP/AM na Capital e no Interior do Estado, Unidades Consumidoras: UC nº 3103700271, UC nº 79731400280, UC nº 113230000258, UC nº 112224000256, UC nº 117092900264 e UC nº 117093300206; DO VALOR TOTAL: R$ 1.042.860,00 (um milhão e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) meses, a contar de 11.11.2026 a 11.11.2031; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903943; tendo sido emitida, em 29/10/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0002022, no valor de R$ 34.762,00 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: PORTARIA Nº 223/2026-GS/SSP-AM, publicada no DOE/AM de 23.10.2026. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 06 de novembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Leia-se: [...] Eliane Maria Magalhães Pontes - Sb. QPPM; Daniel Gatto Ribeiro - Cb.QPPM; Trechos : Lábrea/AM - 12/12 a 21/12/2026; Objetivo: Operação de Transferência de Custodiados oriundos de Lábrea/AM. [...] Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , em Manaus, 05 de novembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294083 PORTARIA Nº 233/2026-GS/SSP-AM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei Delegada nº 4.163, de 09 de março de 2015 c/c a Lei n° 79, de 18 de maio de 2007 e a Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº 36/2026-GS/SSP-AM, instituiu o Grupo de Trabalho para execução das atividades necessárias para a implantação do Sistema de Gestão baseado na NBR ISO 9001, na Secretaria-Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada - SEAGI/ SSP, coordenado pela Unidade do Sistema de Gestão -USG/SSPAM; CONSIDERANDO a solicitação constante no documento MEMO Nº 090/2026-CIESP-SEAGI/SSP-AM. RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ELIAS QUEIROZ DE CASTRO, em substituição ao servidor Ronaldo de Souza Magalhães, como membro representante do CIESP-SEAGI/SSP no Grupo de Trabalho para execução das atividades necessárias para a manutenção do Sistema de Gestão baseado na NBR ISO 9001.

II - O servidor designado exercerá suas atividades sem prejuízo de suas atribuições regulares, sendo considerado prestação de serviço relevante ao Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; III - O servidor responderá pelas atividades conforme determinação legal, até que seja determinada sua substituição por outro servidor, com início das atividades a partir da data da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 05 de novembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294197 CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA

Secretário de Estado de Segurança Pública

EXTRATO

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 021/2026-SSP; DATA DA ASSINATURA : 29.10.2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a DF TURISMO E EVENTOS LTDA ; OBJETO Contratação de pessoa jurídica para emissão de passagens, para atender as necessidades do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, em cumprimento ao instrumento de convênio 996505. Cujo objeto é apoiar através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em todas as suas etapas e demais ações de aplicação de testes padronizados as quais o INEP for parte integrante; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 860 (oito centos e sessenta) dias, de 01.11.2026 a 10.03.2029; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1601.1503.0000, 1.700.2801.1503.0000; Natureza da Despesa: 33903301; tendo sido emitida, em 29/11/2026 as Notas de Empenho nº 2026NE0001865 e 2026NE0001866 , nos valores de R$ 39.253,74 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos), R$ 71.789,26 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços nº 0047/2026-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico n.º 835/25-CSC. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública , Manaus, 29 de outubro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 294239 ERRATA

Encaminho errata da resenha da autorização de viagens, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição do dia 04/11/2026:

Onde se lê: [...] Eliane Maria Magalhães Pontes -Sb. QPPM; Daniel Gatto Ribeiro - Cb.QPPM; Trechos : Lábrea/AM - 09/12 a 18/12/2026; Objetivo : Operação de Transferência de Custodiados oriundos de Lábrea/AM. [...]

Protocolo 294072

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00310/2026

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA; VALOR: R$ 17.704,43; OBJETO: Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A referente a 7ª medição do CT. n° 008/2023 - SEINFRA, tendo como objeto: Obra e serviço de engenharia para recuperação da rodovia Codajás - Anori e do Ramal mato grosso no estado do Amazonas/AM; NOTA DE CRÉDITO Nº. 305/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000198/2026-25.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294084 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00308/2026

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB; VALOR: R$ 6.332.164,31; OBJETO: Destaque a SEDURB, destinados ao Saldo do CT nº006/2026-SEDURB / J.L. CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - Prestação de serviços, destinados à construção, conservação e recuperação da malha viária dos municípios da região metropolitana de Manaus e municípios do interior do Estado do Amazonas, No Âmbito Do Programa Asfalta Amazonas (lote 8); NC Nº. 0146/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000188/2026-90.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294085

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO