DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00309/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB; VALOR: R$ 384.705,90; Destaque a SEDURB, destinados ao Saldo do CT nº 010/2025-SEDURB / J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA - Obras e serviços de engenharia para a construção do centro social e da Quadra Poliesportiva Do Bairro Lírio Do Vale, no município de Manaus/AM; NC Nº. 0307/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000193/2026-00.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294086 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00311/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destaque a UGPE, destinado ao Saldo do CT. n°023/2023-UGPE / SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Serv. de manut. predial com fornec. de peças, mat. e mão de obra, p/ adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sist. e instal. prediais visando atender as necessidades da UGPE na execução dos projetos especiais de sua competência em todo o estado do Amazonas - NC Nº. 147/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000185/2026-56.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294132 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00312/2026ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A do CT. n°007/2024 - SEINFRA (5ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), Localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 3.945.525,48 - NC N. 00156/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A do CT. n°007/2024 - SEINFRA (5ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), Localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 2.522.549,08 - NC N. 00157/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A do CT. n°007/2024 - SEINFRA (6ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), Localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AMVlr. R$ 1.498.117,26 - NC N. 00158/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A do CT. n°007/2024 - SEINFRA (6ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), Localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 957.812,67 - NC N. 00159/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Saldo do CT. n°007/2024 - SEINFRA (7ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), Localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 3.126.920,21 - NC N. 00160/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Saldo do CT. n°007/2024 - SEINFRA (7ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 1.999.178,49 - NC N. 00161/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento do CT. n°007/2024 - SEINFRA (2ª a 6ª medição) - Pavimentação da Estrada Ari Antunes (Estrada do Membeca - Trecho 01), localizada nos Municípios de Caapiranga e Manacapuru/AM - Vlr. R$ 2.178.383,91 - NC N. 00162/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A Reequilíbrio ao CT. n°026/2022 - SEINFRA (2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª medição insumos betuminosos) - Recuperação e melhoria do Ramal do Mapiá no município de Borba/AM - Vlr. R$ 1.545.318,00 - NC N. 00163/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao D.E.A Reequilíbrio ao CT. n°026/2022 - SEINFRA (7ª medição - insumos betuminosos) - Recuperação e melhoria do Ramal do Mapiá no município de Borba/AM - Vlr. R$ 469.076,47 - NC N. 00165/2026;
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Destaque a SEINFRA, destinados a parte do Saldo da 2ª medição ao CT nº 012/2024-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação do ramal Cláudio Mesquita (2ª etapa) e ramal das Pedras, localizados no KM 02 da BR-174, na Área Metropolitana de Manaus/AM - Vlr. R$ 4.860.025,39 - NC N. 00148/2026;
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Destaque a SEINFRA, destinados a parte do Saldo da 3ª medição ao CT nº 012/2024-SEINFRA - Obras e serviços de engenharia para recuperação do ramal Cláudio Mesquita (2ª etapa) e ramal das Pedras, localizados no KM 02 da BR-174, na Área Metropolitana de Manaus/AM - Vlr. R$ 1.722.162,29 - NC N. 00150/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento ao CT. n°012/2024
(2ª etapa) e ramal das Pedras, localizados no KM 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM - Vlr. R$ 671.960,13 - NC N. 00166/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento ao CT. n°012/2024 - SEINFRA (3ª medição) - Recuperação do ramal Cláudio Mesquita (2ª etapa) e ramal das Pedras, localizados no KM 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM - Vlr. R$ 222.158,92 - NC N. 00167/2026;
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Destaque a SEINFRA, destinados a parte do Saldo da 7ª medição ao CT nº 010/2023-SEINFRA - Obra e serviço de engenharia para a recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no KM 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 7.922.851,31 - NC N. 00151/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Saldo do CT. n°010/2023 - SEINFRA (8ª medição) - Recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 9.770.555,45 - NC N. 00169/2026 ;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento ao CT. n°010/2023 - SEINFRA (6ª medição) - Recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 1.109.690,13 - NC N. 00170/2026;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento ao CT. n°010/2023 - SEINFRA (7ª medição) - Recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 1.544.956,00- NC N. 00172/2026 ;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Reajustamento ao CT. n°010/2023 - SEINFRA (8ª medição) - Recuperação e ampliação do ramal do Pau Rosa e ramal da Cooperativa, localizados no km 21 da Rodovia BR-174, no município de Manaus/AM - Vlr. R$ 1.905.258,30 - NC N. 00173/2026;
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Destaque a SEINFRA, destinados a D.E.A. de Reequilíbrio de Insumos Betuminosos da 3ª, 7ª e 8ª medição ao CT nº 047/2021-SEINFRA - Prestação de serviços de engenharia para recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM - Vlr. R$ 212.672,46 - NC N. 00175/2026 ;
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Destaque a SEINFRA, destinados a D.E.A. de Reequilíbrio de Insumos Diversos da 3ª, 5ª, 7ª e 8ª medição ao CT nº 047/2021-SEINFRA - Prestação de serviços de engenharia para recuperação do sistema viário nos bairros Novo Amanhecer, Morada do Sol e Graça Lopes, na sede do Município de Iranduba/AM - Vlr. R$ 1.091.094,61 - NC N. 00174/2026 ;
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Destaque a SEINFRA, destinados a D.E.A. de Reequilíbrio de Insumos Betuminosos da 11ª medição ao CT nº 055/2020-SEINFRA - Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/ AM - Vlr. R$ 149.461,38 - NC N. 00171/2026;
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Destaque a SEINFRA, destinados a D.E.A. de Reequilíbrio de Insumos Diversos da 10ª e 11ª medição ao CT nº 055/2020-SEINFRA - Recuperação dos Ramais Claudio Mesquita, Sol Nascente, Frederico Veiga e Novo Paraíso, localizados no Km 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/ AM - Vlr. R$ 1.538.188,60 - NC N. 00168/2026 ;
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Destaque à SEINFRA, destinados ao Termo Aditivo do CT. n°008/2023 - SEINFRA - Obra e serviço de engenharia para recuperação da rodovia Codajás - Anori e do ramal mato grosso no estado do Amazonas/AM - Vlr. R$ 16.119.849,72 - NC N. 00155/2026; PROCESSO N. 01.01.025704.000191/2026-03.
Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294242 EXTRATO DE ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 05/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2025-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2026, com o valor mensal de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), totalizando o valor global R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 29/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001534, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.00 2512/2026-01-SEINFRA.
Manaus, 06 de novembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMASecretário de Estado de Infraestrutura
- SEINFRA (1ª e 2ª medição) - Recuperação do ramal Cláudio Mesquita
Protocolo 294254
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO