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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 32

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00309/2026

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB; VALOR: R$ 384.705,90; Destaque a SEDURB, destinados ao Saldo do CT nº 010/2025-SEDURB / J L S SERVIÇOS COMBINADOS E OBRAS LTDA - Obras e serviços de engenharia para a construção do centro social e da Quadra Poliesportiva Do Bairro Lírio Do Vale, no município de Manaus/AM; NC Nº. 0307/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000193/2026-00.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294086 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00311/2026

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.000.000,00; OBJETO: Destaque a UGPE, destinado ao Saldo do CT. n°023/2023-UGPE / SOLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Serv. de manut. predial com fornec. de peças, mat. e mão de obra, p/ adaptação, adequação, reparação revitalização ou reforma de edificações, sist. e instal. prediais visando atender as necessidades da UGPE na execução dos projetos especiais de sua competência em todo o estado do Amazonas - NC Nº. 147/2026; PROC. N°. 01.01.025704.000185/2026-56.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294132 EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00312/2026

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; OBJETOS:

(2ª etapa) e ramal das Pedras, localizados no KM 02 da BR-174, na área Metropolitana de Manaus/AM - Vlr. R$ 671.960,13 - NC N. 00166/2026;

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294242 EXTRATO DE ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2025-SEINFRA. Data da Assinatura: 05/11/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 016/2025-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2026, com o valor mensal de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), totalizando o valor global R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo sido emitida, em 29/10/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0001534, no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo n° 01.01.025101.00 2512/2026-01-SEINFRA.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 294254

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO