DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
EXTRATO ADITIVOManaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 15
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária, promovendo o acréscimo na quantia de R$ 11.221.122,68 (onze milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), bem como o decréscimo na importância de R$ 11.221.467,26 (onze milhões, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), correspondentes ao percentual de 15,93% e 15,94%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando em um reflexo financeiro negativo de R$ 344,58 (trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.003270/2026-65-SEINFRA.
Manaus, 06 de novembro de 2026.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura
Protocolo 294255 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSCna data de sua publicação. Publique - se , Cientifique - se e Cumpra - se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de novembro de 2026.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justi7708/> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 294196
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS ERRATARetificação da publicação de 28/10/2026, Edição nº 35.815 do DOE, Extrato nº 148 / 2026 - GSEAS , do Termo de Fomento nº 042/2026 - FEAS, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS e o INSTITUTO SOCIAL VEM, VAMOS FAZER ACONTECER - ISFVA.
ONDE SE LÊ: Valor do Termo: R$ 1.500.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, contados de 30/09/2026 a 30/03/2027.
LEIA-SE: Valor do Termo: R$ 1.000.000,00; Vigência: 06 (seis) meses, contados de 30/09/2026 a 30/03/2027.
Manaus, 04 de novembro de 2026.
ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVALSecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
EXTRATOEspécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2024 - SEJUSC/ AM; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2024 - SEJUSC, que trata do Projeto de Efetivação e Apoio à Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - Envelhe “Ser” 60+, por mais 02 (dois) meses, a contar de 08/11/2026, sem impacto financeiro, conforme o Plano de Trabalho integrante do PROCESSO; Vigência: 02 (dois) meses; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 06/11/2026; Processo Administrativo: 016237/2026-44; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/21; Manaus, 06 de novembro de 2026.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 294201 EXTRATOEspécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2023 - SEJUSC por mais 03 (três) meses, a contar de 11/11/2026, sem impacto financeiro, a fim de atender às ações e o planejamento de acordo com as necessidades do Projeto DELAS; Vigência: 03 (três) meses; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 06/11/2026; Processo Administrativo: 013563/2026-08; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 06 de novembro de 2026.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Protocolo 294203
PORTARIA Nº 109/2026 - GSEJUSCA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do Memorando n°018/2026-ASCIN/SEJUSC, que solicita a indicação de uma servidora para integrar a equipe, que passará a exercer a função de Coordenadora da Assessoria de Controle Interno - ASCIN; RESOLVE: I - SUBSTITUIR , a servidora SARAH RACHEL MAMED DE MIRANDA CORREA , pela servidora ALINE LEVY SANTOS NERY , a qual passa a integrar o indigitado setor; II - Esta portaria entrará em vigor
Protocolo 294174 EXTRATO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CONSEA-AMÓRGÃO EMISSOR : Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas - CONSEA-AM, por intermédio de sua Comissão Eleitoral. OBJETO : AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - ADITAMENTO Nº 001/2026 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSEA-AM - GESTÃO 2027-2029. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado do Amazonas - CONSEA-AM, por meio de sua Comissão Eleitoral, torna pública a prorrogação, até 15 de novembro de 2026 , do prazo para cadastramento e apresentação da documentação das entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo eleitoral para a Gestão 2027-2029, bem como a ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL , com as seguintes datas principais: 17 a 23/11/2026 : análise da documentação e dos requisitos de habilitação; 25/11/2026 : divulgação da relação preliminar das entidades habilitadas; 26 a 30/11/2026 : apresentação de recursos ou pedidos de reconsideração; 1º a 04/12/2026 : análise e julgamento dos recursos; 10 e 11/12/2026 : apreciação e homologação da relação das entidades habilitadas pelo Pleno; 17 e 18/12/2026 : Assembleia Eleitoral, eleição e posse dos representantes e instalação do novo Pleno; 18/12/2026 : apuração dos votos e proclamação do resultado. ÍNTEGRA DO EDITAL E ANEXOS : Disponíveis em https://www.seas.am.gov.br/edital-no-001-2026-consea-am/. As demais informações e os atos do processo eleitoral serão divulgados nos canais oficiais do CONSEA-AM e da SEAS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
Manaus, 05 de novembro de 2026.
ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVALSecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 294166 EXTRATO Nº 185/2026-SEASEspécie: Termo de Fomento nº 046/2026 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS , CNPJ nº 01.079.142/0001-59 e o INSTITUTO SEMENTES DA FLORESTA - ISF , CNPJ sob o nº 22.443.453/0001-25, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. PAULA LETICIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS . Objeto: transferência de recursos financeiros provenientes de Emenda Parlamentar Individual nº 039/2026, de autoria do Deputado Alcimar Maciel Pereira, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para fortalecimento e continuidade dos serviços socioassistenciais do Instituto Sementes da Floresta, de acordo com o Plano de Trabalho. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 31701; Programa de Trabalho: 08.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recursos: 1.501.1606.0497.0000; NE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO