DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
2026NE0000494; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados de 29/10/2026 a 29/10/2027.
Manaus (AM), 29 de outubro de 2026.
ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVALSecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 294176 PORTARIA Nº 381/2026-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE ÀFOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;
RESOLVE:I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:
| Nº | MATRÍC. | SERVIDOR AGOSTO |
EXERC. | PERÍODO |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 153.603-6B | Adriana Celina Serrão Rodrigues |
2026 | 17/08 a 31/08/2026 15 dias |
| 02 | 153.661-3B | Ana Amélia Valle Bremgartner |
2026 | 10/08 a 08/09/2026 30 dias |
| 03 | 153.669-9B | Josimar Anjos de Souza |
2026 | 03/08 a 01/09/2026 30 dias |
| 04 | 256.476-9C | Keline Calistro Duarte | 2026 | 05/08 a 19/08/2026 15 dias |
| 05 | 265.584-5A | Miradalva Albuquerque Neves |
2026 | 25/08 a 08/09/2026 15 dias |
| 06 | 247.880-3B | Silvana Campton Barroso |
2026 | 10/08 a 24/08/2026 15 dias |
II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço , as férias de servidores abaixo relacionados:
| Nº | MATRÍC. | SERVIDOR | EXERC. | DIAS |
|---|---|---|---|---|
| AGOSTO | ||||
| 01 | 153.603-6B | Adriana Celina Serrão Rodrigues | 2026 | 15 |
| 02 | 050.799-7C | Joana Vieira da Silva | 2026 | 30 |
| 03 | 275.433-9A | Laila Bruna Aguiar de Almeida | 2026 | 30 |
| 05 | 135.677-1C | MeiryConceição da Silva | 2026 | 30 |
| 06 | 266.754-1B | Pedro Cantanhede Cabral | 2026 | 30 |
III - ANTECIPAR para o mês de agosto de 2026 , no período de 03 / 08 / 2026 a 01 / 09 / 2026 , o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora Maria Rosa Gomes Graça , matrícula nº 249.121 - 4 A , originalmente previsto para o mês de dezembro de 2026 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 04 de novembro de 2026
ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVALSecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 294179
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 028/2026- SEDECTI1. Servidor/Cargo: Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III-AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD-3; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Luciano Mesquita da Cunha - Gerente; Eduardo Pacheco de Oliveira - Assessor IV-AD-4;
Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 16 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar visitas ao município para avaliar os serviços da Rede SINE-AM, identificar necessidades de novos postos e apoiar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho, Emprego e Renda.
2. Servidor/Cargo: Bluno Rafael Batista dos Santos - Advogado; Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III-AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD3; José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Elvys Damasceno Nascimento - Secretário Executivo; Arthur Gomes Benayon - Gerente; Altamir da Silva Vieira Júnior-Gerente; Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 23 a 27/11/2026.
Objetivo: Realizar visitas ao município para avaliar os serviços da Rede SINE-AM, identificar necessidades de novos postos e apoiar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho, Emprego e Renda.
3. Servidor/Cargo: Paula Francinette de Lima Monari - Assistente Técnico de Desenvolvimento;
Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 4 a 7/11/2026. Objetivo: Realizar atividades que subsidiará sua Dissertação de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional.
4. Servidor/Cargo: Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III - AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD3; Pedrinha Lasmar Cruz - Conselheira CETER; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Murilo Alves da Cunha Junior - Técnico de Nível Superior; José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Elvys Damasceno Nascimento - Secretário Executivo; Bluno Rafael Batista dos Santos - Advogado.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 08 a 11/12/2026. Objetivo: Realizar visitas institucionais para fortalecer as articulações entre o Governo do Estado e os municípios.
5. Servidor/Cargo: José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Cláudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico.
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 18 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
6. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora; Vitória Gabrielle Bruce Bastos - Supervisora.
Destino/Período: Manaus/Tonantins/Manaus - 15 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.
Manaus - AM, 6 de novembro de 2026.
TAYANA RUBIM BATISTASecretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício
Protocolo 294089
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR EXTRATO Nº 83/2026 - GAB/SEPRORESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2024 - SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026.PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), em conformidade com a Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para atender às necessidades do Sistema SEPROR.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/11/2026 a 08/11/2027.
VALOR GLOBAL: R$ 61.203,84 (sessenta e um mil duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 F. R: 1.501.1600.0000.0000, N. D: 33903985.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 294109
EXTRATO Nº 62/2026 - DEPLAN/SEPRORESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 20/2026.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazônia.
OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/09/2027 até 27/10/2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000655/2026-05 -SIGED/ SEPROR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.
RICELLI VIANA PONTESSecretário de Estado de Produção Rural
Protocolo 294211
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO