Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 34

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

2026NE0000494; Valor do Termo: R$ 150.000,00; Vigência: 12 (doze) meses, contados de 29/10/2026 a 29/10/2027.

Manaus (AM), 29 de outubro de 2026.

ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 294176 PORTARIA Nº 381/2026-GRH/GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 5º, do artigo 62, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/ SEAD, de 25 de outubro de 2017;

RESOLVE:

I - CONCEDER férias aos servidores conforme especificações abaixo:

Nº MATRÍC. SERVIDOR
AGOSTO
EXERC. PERÍODO
01 153.603-6B Adriana Celina Serrão
Rodrigues
2026 17/08 a 31/08/2026
15 dias
02 153.661-3B Ana Amélia Valle
Bremgartner
2026 10/08 a 08/09/2026
30 dias
03 153.669-9B Josimar Anjos de
Souza
2026 03/08 a 01/09/2026
30 dias
04 256.476-9C Keline Calistro Duarte 2026 05/08 a 19/08/2026
15 dias
05 265.584-5A Miradalva
Albuquerque Neves
2026 25/08 a 08/09/2026
15 dias
06 247.880-3B Silvana Campton
Barroso
2026 10/08 a 24/08/2026
15 dias

II - TRANSFERIR por imperiosa necessidade de serviço , as férias de servidores abaixo relacionados:

Nº MATRÍC. SERVIDOR EXERC. DIAS
AGOSTO
01 153.603-6B Adriana Celina Serrão Rodrigues 2026 15
02 050.799-7C Joana Vieira da Silva 2026 30
03 275.433-9A Laila Bruna Aguiar de Almeida 2026 30
05 135.677-1C MeiryConceição da Silva 2026 30
06 266.754-1B Pedro Cantanhede Cabral 2026 30

III - ANTECIPAR para o mês de agosto de 2026 , no período de 03 / 08 / 2026 a 01 / 09 / 2026 , o gozo de 30 (trinta) dias de férias da servidora Maria Rosa Gomes Graça , matrícula nº 249.121 - 4 A , originalmente previsto para o mês de dezembro de 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 04 de novembro de 2026

ANA BEATRIZ LOBO MOUTINHO BREVAL

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 294179

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 028/2026- SEDECTI

1. Servidor/Cargo: Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III-AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD-3; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Luciano Mesquita da Cunha - Gerente; Eduardo Pacheco de Oliveira - Assessor IV-AD-4;

Destino/Período: Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus - 16 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar visitas ao município para avaliar os serviços da Rede SINE-AM, identificar necessidades de novos postos e apoiar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho, Emprego e Renda.

2. Servidor/Cargo: Bluno Rafael Batista dos Santos - Advogado; Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III-AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD3; José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Elvys Damasceno Nascimento - Secretário Executivo; Arthur Gomes Benayon - Gerente; Altamir da Silva Vieira Júnior-Gerente; Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 23 a 27/11/2026.

Objetivo: Realizar visitas ao município para avaliar os serviços da Rede SINE-AM, identificar necessidades de novos postos e apoiar a criação dos Conselhos Municipais do Trabalho, Emprego e Renda.

3. Servidor/Cargo: Paula Francinette de Lima Monari - Assistente Técnico de Desenvolvimento;

Destino/Período: Manaus/Novo Airão/Manaus - 4 a 7/11/2026. Objetivo: Realizar atividades que subsidiará sua Dissertação de Mestrado, referente ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional.

4. Servidor/Cargo: Ricardo Oliveira de Carvalho - Assessor III - AD-3; Ramon Diniz de Carvalho Ribeiro - Assessor III-AD3; Pedrinha Lasmar Cruz - Conselheira CETER; Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Murilo Alves da Cunha Junior - Técnico de Nível Superior; José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Elvys Damasceno Nascimento - Secretário Executivo; Bluno Rafael Batista dos Santos - Advogado.

Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 08 a 11/12/2026. Objetivo: Realizar visitas institucionais para fortalecer as articulações entre o Governo do Estado e os municípios.

5. Servidor/Cargo: José Maurício do Espírito Santo - Aux. de Serv. Gerais; Cláudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento; Neila Moreira de Oliveira - Assistente Técnico.

Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus - 18 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

6. Servidor/Cargo: Deyzilane da Silva Marinho - Supervisora; Vitória Gabrielle Bruce Bastos - Supervisora.

Destino/Período: Manaus/Tonantins/Manaus - 15 a 19/11/2026. Objetivo: Realizar ação de cadastramento e renovação da Carteira Nacional do Artesão.

Manaus - AM, 6 de novembro de 2026.

TAYANA RUBIM BATISTA

Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício

Protocolo 294089

Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR EXTRATO Nº 83/2026 - GAB/SEPROR

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2024 - SEPROR.

DATA DE ASSINATURA: 05/11/2026.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR e OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, e reajustar o valor do contrato em 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento), em conformidade com a Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para atender às necessidades do Sistema SEPROR.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 08/11/2026 a 08/11/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 61.203,84 (sessenta e um mil duzentos e três reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 018101 P.T: 20.122.0001.2001.0001 F. R: 1.501.1600.0000.0000, N. D: 33903985.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294109

EXTRATO Nº 62/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 20/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Negócios Sustentável da Amazônia.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/09/2027 até 27/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000655/2026-05 -SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294211

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO