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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 35

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 17

EXTRATO Nº 63/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 21/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Sistema de Apoio e Assistencia Social Baré.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/09/2027 até 27/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002210/2026-60 - SIGED/ SEPROR.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001031/2026-05 -SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294225 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294214 EXTRATO Nº 64/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 18/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores de Mel de Benjamin Constant - APMEL.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/09/2027 até 27/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001226/2026-55 - SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

EXTRATO Nº 68/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 16/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari - CDHC.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 46 (quarenta e seis) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2027 até 27/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001911/2026-81 -SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294229

EXTRATO Nº 69/2026 - DEPLAN/SEPROR RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294215

EXTRATO Nº 65/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 19/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil - ASSPBRAS.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 35 (trinta e cinco) dias. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 22/09/2027 até 27/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.001542/2026-27 - SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 17/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Conselho de Desenvolvimento Humano de Carauari - CDHC.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 46 (quarenta e seis) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 11/09/2027 até 27/10/2027. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.002024/2026-20 -SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294234

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294217 EXTRATO Nº 66/2026 - DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Fomento nº 14/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Associação Agroextrativista de Mulheres Produtoras Rurais do Babaçu do Sul de Canutama (AAMPRUBSC).

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 51 (cinquenta e um) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 01/09/2027 até 22/10/2027.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.000881/2026-96 -SIGED/ SEPROR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 6 de novembro de 2026.

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG PORTARIA Nº 0052/2026 - GAB/SEMIG

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

I - DIATAI ANUTE DE LIMA CARIOCA

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 77 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 6 de novembro de 2026

RICELLI VIANA PONTES

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294221 RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 294090

EXTRATO Nº 67/2026 -DEPLAN/SEPROR

ESPÉCIE: 1º Aditivo (Prorrogação de Ofício) ao Termo de Convênio nº 07/2026.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Maués.

OBJETO: Prorrogação de Ofício com acréscimo de 117 (cento e dezessete) dias.

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/07/2027 até 28/10/2027.

PORTARIA Nº 0053/2026 - GAB/SEMIG

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

I - ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS FIGUEIREDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO