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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 36

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 83 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 6 de novembro de 2026

Centro de Serviços Compartilhados – CSC RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTO

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 294091 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL EXTRATO 061/2026/SEDEL

ESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 04/11/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. OBJETO : 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor ao Contrato 023/2025 firmado entre o UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL no serviço de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002332 / 2026 - 30 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 984.918,00 (novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2026 até 06/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte : 1.501.1700.0000.0000; NE : nº 2026NE0000371, no valor de R$ 82.076,50 (oitenta e dois mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos), emitida em 28/10/2026.

DIEGO AMERICO COSTA SILVA

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 294194 PORTARIA Nº 178 /26-GPRH/SEDEL

O Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE :

TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026, do mês de novembro do Servidor abaixo discriminado:

Nome Matricula Dias Apartir
Marcos André Fernandes 202.589-2 C 30 01/12/26 à 30/12/26
Barros

GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, Am 05 de novembro de 2026

DIEGO AMERICO COSTA SILVA

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Protocolo 294198 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃO

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: FRACASSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

PORTARIA Nº 99/2026 - CORR/CSC.

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa X BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.646.044/0001-26 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.010965/2024-42SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 06 (seis) meses , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de novembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHA

Corregedor - CSC<#E.G.B#294241#18#297753/>

Protocolo 294241 RESENHA: 071/26 - CSC DATA: 06/11/2026

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

1.1) PE n ° 487/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Dexmedetomidina e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;

1.2) PE n ° 488/2026-CSC: Aquisição de Componentes e Acessórios de Informática, destinados à Modernização e Manutenção do Parque Computacional da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, visando melhorar o desempenho dos equipamentos, assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e prolongar a vida útil das estações de trabalho;

1.3) PE n ° 489/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária, pertencente à Polícia Civil do Estado do Amazonas

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .

2.1) PE n ° 466/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Ticket Refeição/ Alimentação na forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;

1) PE n ° 596 / 2025 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 190 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 365 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília.

4) PE n ° 061 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294207

Protocolo 294249

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO