DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
18 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.
APLICAÇÃO: 83 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de novembro de 2026
Centro de Serviços Compartilhados – CSC RONNEY CESAR CAMPOS PEIXOTOSecretário de Estado de Energia, Mineração e Gás
Protocolo 294091 Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL EXTRATO 061/2026/SEDELESPÉCIE : 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA : 04/11/2026. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. OBJETO : 1° Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de valor ao Contrato 023/2025 firmado entre o UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL no serviço de recrutamento de estagiários de nível médio e superior, para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, de acordo com o cronograma e especificações constantes no Termo de Referência. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.002332 / 2026 - 30 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 984.918,00 (novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e dezoito reais). VIGÊNCIA: O prazo do aditivo será de 12 (doze) meses, a contar de 06/11/2026 até 06/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.812.3303.2556.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte : 1.501.1700.0000.0000; NE : nº 2026NE0000371, no valor de R$ 82.076,50 (oitenta e dois mil e setenta e seis reais e cinquenta centavos), emitida em 28/10/2026.
DIEGO AMERICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 294194 PORTARIA Nº 178 /26-GPRH/SEDELO Secretario da Secretaria do Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE :TRANSFERIR por necessidade do serviço férias regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2026, do mês de novembro do Servidor abaixo discriminado:
| Nome | Matricula | Dias | Apartir |
|---|---|---|---|
| Marcos André Fernandes | 202.589-2 C | 30 | 01/12/26 à 30/12/26 |
| Barros |
GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, Am 05 de novembro de 2026
DIEGO AMERICO COSTA SILVASecretário de Estado do Desporto e Lazer
Protocolo 294198 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB AVISO DE FRACASSO DE LICITAÇÃOA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , torna público para conhecimento dos interessados o seguinte: FRACASSO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018 / 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA, ADUTORA DE ÁGUA TRATADA E CENTRO DE RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE.
Manaus, 06 de novembro de 2026.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINSPresidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
PORTARIA Nº 99/2026 - CORR/CSC.O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa X BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.646.044/0001-26 ; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante no processo nº 01.01.013102.010965/2024-42SIGED/CSC, e CONSIDERANDO a ausência de recurso. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual Direta e Indireta , inclusive Fundações , pelo prazo de 06 (seis) meses , com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º da Lei 14.133/2021. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP). CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 06 de novembro de 2026.
CARLOS AUGUSTO LAURIA NORONHACorregedor - CSC<#E.G.B#294241#18#297753/>
Protocolo 294241 RESENHA: 071/26 - CSC DATA: 06/11/2026Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de LicitaçãoEndereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .
1.1) PE n ° 487/2026-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (Dexmedetomidina e Outros), para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual;
1.2) PE n ° 488/2026-CSC: Aquisição de Componentes e Acessórios de Informática, destinados à Modernização e Manutenção do Parque Computacional da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo Da Matta” - FUHAM, visando melhorar o desempenho dos equipamentos, assegurar a continuidade dos serviços de tecnologia da informação e prolongar a vida útil das estações de trabalho;
1.3) PE n ° 489/2026-CSC: Aquisição de Equipamentos de Informática e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Departamento de Inteligência de Polícia Judiciária, pertencente à Polícia Civil do Estado do Amazonas
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas : dia 23 de novembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 23 de novembro às 09:30 horas
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br” .
2.1) PE n ° 466/2026-CSC: Contratação de Empresa Especializada na Administração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Ticket Refeição/ Alimentação na forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança ou com Tecnologia Superior, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM;
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Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 24 de novembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 24 de novembro às 09:30 horas
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Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n ° 596 / 2025 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n ° 190 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n ° 365 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n ° 061 / 2026 - CSC , dia 13/11/2026 às 12:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br
IAN HENDERSON CARMO RIBEIROPresidente do Centro de Serviços Compartilhados
Protocolo 294207
Protocolo 294249
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO