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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 37

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 19

TERMO DE CONTRATO Nº 007/2026-CSC

DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro de 2026;

PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, e a empresa Manaus Ambiental S.A., denominada Águas de Manaus.;

OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de Serviços de Fornecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário para o imóvel situado na Rua Belo Horizonte, nº 1420, matriculado sob o nº 1290053, Manaus/AM, a contar de 04/11/2026 à 04/11/2027 ;

VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 7.697 , 64 (Sete mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos);

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ R$ 641 , 47 (Seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade gestora: 013102; Fonte: 1.500.1500.00000; Programa: 04.122.0001.2087; Elemento de despesa: 33903944, tendo sido emitida a Nota de Empenho Estimativa nº 2026NE0000213 , em 26/10/2026, no valor de R$ R$ 1.282,94 (Mil duzentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro;

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.013102.003539/2026-14-CSC;

GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS

COMPARTILHADOS - CSC , em Manaus, 05 de novembro de 2026.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294208

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2026-6 ; oriunda do PE 413 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.003075/2026); OBJETO: aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,14,15,16 no valor total de R$ 111.849,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294220

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0369/2025-3 ; oriunda do PE 140 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001611/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0369/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 140922, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294223

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0369/2025-4 ; oriunda do PE 140 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001611/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0369/2025-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 100323, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 07/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de novembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294228

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0383/2025-3 ; oriunda do PE 475 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004507/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0383/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 115986, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de novembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294233

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0385/2025-2 ; oriunda do PE 565 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004943/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0385/2025-2 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 117701, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 14/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 06 de novembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294235 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº

0380/2025-1 ; oriunda do PE 617 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005401/2025); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0380/2025-1 - e-Compras.AM, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Bem como o Reajuste do preço do(s) item(ns) 151118, da Ata de Registro de Preços n.º 0380/2025-1 e-Compras.AM, sendo utilizado como base o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO DO ITEM PREÇO
REGISTRADO
(R$)
PREÇO
REAJUSTADO
(R$)
151118 LOCAÇÃO AERONAVE,Contratação
de empresa especializada em serviço
deTRANSPORTE AÉREO DE PESSOAL
E, OU CARGA, em aeronave asa fxa,
tipo bimotor, turbo hélice,com capacidade
de 19 (dezenove) passageiros e 02 (dois)
tripulantes,incluindo: PILOTO, TRIPU-
LANTES,COMBUSTÍVEL E SEGURO
TOTAL,categoria TPX, conforme Projeto
Básico.
R$ 23.000,0000 R$ 24.030,8800

Manaus, 06 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 06 de novembro de 2026. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294226

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0377/2025-1 ; oriunda do PE 308 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003414/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0377/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 114712, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: MEDICAL

Protocolo 294236

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC RESENHA DA PORTARIA Nº 1475/2026-GDG/PC

MEMO Nº 258 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ALEXANDRE SCHMITZ HOFF , IPC, mat.nº.278679-6A, da 51ªDIP/Benjamin

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO