DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
Constant para o Gabinete do DG da PC/AM, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data.
Manaus,04/11/2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294077 RESENHA DA PORTARIA Nº 1471/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.005147 / 2026 - 80 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DEL VECCHIO GONCALVES DE L CASTRO, IPC, Mat. n ° 171366 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 03.11.2026. BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294079 RESENHA DA PORTARIA Nº 1474/2026-GDG/PCSIGED nº 01.01.022102.022639 / 2026 - 30 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. TALICE NEVES PRADA, IPC, Mat. n ° 278710 - 5 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.09.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 04.11.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294080 RESENHA DA PORTARIA Nº 1458/2026-GDG/PCProc. 01.01.022102.019141 / 2026 - 90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) JOAO CRISOSTOMO TORRES FROZ FILHO, EPC, Matrícula nº 172221-2 A, NORMA DRUMOND SARDINHA, IPC, Matrícula nº171426-0 A, DEIBY ABEL CARVALHO DE OLIVEIRA, IPC, Matrícula nº 199448-4 B, ERNANI DE SOUZA SOARES FILHO, IPC, Matrícula nº199474-3 B, SILVIO DO NASCIMENTO PEREIRA, IPC, Matrícula nº166733-5 F, ALESSANDRO ROCHA CAVALCANTE, IPC, Matrícula nº171450-3 A, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, Matrícula nº194220-4 G, ESTANISLAU BRITO ARAUJO, IPC, Matrícula nº211379-1 A, NORTON CARVALHO DE BARCELLOS, IPC, Matrícula nº 171425-2 A, ISRAEL PEDROZA DA SILVA JUNIOR, IPC, Matrícula nº 267888-8 A, CHARLES CIPRIANO DE SOUZA, PerCrim, Matrícula nº 154969-3 C, para se deslocar de Manaus/AM para Parintins/ AM, via fluvial, pelo período de 24/08/2026 à 30/08/2026.
Manaus, 03.11.2026. BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 294096
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 143/2026/DPA-PAG, DE 06NOV2026O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Francisco Artenildo Da Conceicao De Freitas, Matrícula: 228.856-7 A, com efeitos
financeiros a contar do dia 07 de abril de 2026, Processo: nº 019448866.2026.8.04.1000. Elienay Paixao De Lima, Matrícula: 204.691-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de setembro de 2024, Processo: nº 0197212-43.2026.8.04.1000. Gledson Da Costa Lobato, Matrícula: 277.385-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de março de 2026, Processo: nº 0129273-46.2026.8.04.1000. Williams Brasil Figueiredo Cunha, Matrícula: 277.393-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2026, Processo: nº 0208893-10.2026.8.04.1000. Rebeca Belem Fontenelle Santos, Matrícula: 277.501-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de junho de 2026, Processo: nº 0227763-06.2026.8.04.1000. Edinho Cruz De Lima, Matrícula: 277.495-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2026, Processo: nº 0230362-15.2026.8.04.1000. Luis Renato Maia Alves, Matrícula: 274.945-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 28 de abril de 2026, Processo: nº 0226011-96.2026.8.04.1000. Moizaniel Joseas Da Silva, Matrícula: 278.068-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0195616-24.2026.8.04.1000. Cristina Nascimento Silveira, Matrícula: 109.189-1 B, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de janeiro de 2026, Processo: nº 0076801-68.2026.8.04.1000. Adao Alexsandro Vieira Maia, Matrícula: 269.188-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de maio de 2026, Processo: nº 022453353.2026.80.4.1000. Daniel Marinho De Oliveira, Matrícula: 277.641-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de maio de 2026, Processo: nº 0145421-35.2026.8.04.1000. Marcos Pinto Vieira, Matrícula: 277.673-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 05 de junho de 2026, Processo: nº 0199511-90.2026.8.04.1000. Jhonn Medeiros Da Silva, Matrícula: 275.708-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 10 de outubro de 2025, Processo: nº 0691981-12.2025.8.04.1000. Nicolau Filho Molina Guerreiro, Matrícula: 257.491-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 08 de junho de 2026, Processo: nº 0260886-92.2026.8.04.1000. Jhonatan Sandim Saboia, Matrícula: 277.932-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0243904-03.2026.8.04.1000. Messias Ribeiro Dos Santos, Matrícula: 277.345-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de agosto de 2026, Processo: nº 0244145-74.2026.8.04.1000. Bruno Pimentel Torres Lima, Matrícula: 268.116-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 27 de maio de 2026, Processo: nº 0228570-26.2026.8.04.1000. Joao Paulo Da Silva, Matrícula: 186.089-5 B, com efeitos financeiros a contar do dia 25 de abril de 2024, Processo: nº 0600753-19.2026.8.04.1000. Antonio Elton Guilherme Da Silva, Matrícula: 218.008-1 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 017186423.2026.8.04.1000. Jeovane Moraes Coutinho, Matrícula: 274.572-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0145948-84.2026.8.04.1000. Erivan Nogueira De Melo, Matrícula: 277.080-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0250205-63.2026.8.04.1000. Ingryd Lobo De Mesquita Paulino, Matrícula: 217.228-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de janeiro de 2025, Processo: nº 0687718-34.2025.8.04.1000. Andre Dutra Dos Santos, Matrícula: 163.528-0 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0210285-82.2026.8.04.1000. Antonio Braz De Lima Filho, Matrícula: 277.746-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0199002-62.2026.8.04.1000. Igor Victor Teixeira Da Silva, Matrícula: 237.995-3 C, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 031254373.2026.8.04.1000. Karcio Keoma Sousa Dos Santos, Matrícula: 277.346-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 30 de abril de 2026, Processo: nº 0184199-74.2026.8.04.1000. Silvio Ferreira De Souza Neto, Matrícula: 218.108-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 09 de agosto de 2024, Processo: nº 0054711-66.2026.8.04.1000. Horlando Da Silva Cavalcante, Matrícula: 169.826-5 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de março de 2025, Processo: nº 0073440-43.2026.8.04.1000. Girliane Amorim De Araujo, Matrícula: 268.975-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 29 de setembro de 2025, Processo: nº 0702334-14.2025.8.04.1000. Vitoria Crispim Duarte, Matrícula: 275.781-8 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0246907-63.2026.8.04.1000. Isabele Gabrielly Bezerra Judiss, Matrícula: 277.128-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 06 de julho de 2026, Processo: nº 0268846-02.2026.8.04.1000. Adriano Cesar Ferreira De Andrade, Matrícula: 277.268-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0224752-66.2026.8.04.1000. Valdenor Vasconcelos De Lima, Matrícula: 186.637-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0141645-27.2026.8.04.1000. Jessica Cristina Da Silva Lima, Matrícula: 264.111-9 B, com efeitos financeiros a contar do dia 16 de novembro de 2024, Processo: nº 0050373-49.2026.8.04.1000. Queren De Souza Fonseca, Matrícula: 242.798-2 B, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0211598-78.2026.8.04.1000. Wildson Nicolau Rodrigues Farias, Matrícula: 277.646-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo nº 013018373.2026.8.04.1000. Rafael Da Silva Peres, Matrícula: 277.655-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO