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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 39

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 21

0182571-50.2026.8.04.1000. Carlos Wericles Trindade De Souza, Matricula: 215.797-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de março de 2026, Processo: nº 0131252-43.2026.8.04.1000. 2.ALTERAR o Pagamento de Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jose Guedes Dos Santos Neto, Matrícula: 137.125-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 04 de setembro de 2025, Processo: nº .0062028-18.2026.8.04.1000. Marcio Jose Souza Leite, Matrícula: 168.227-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de novembro de 2026, Processo: nº 0312327-15.2026.8.04.1000. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294216

PORTARIA Nº145/2026/DPA-PAG, DE 06NOV2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 2º SGT PM Sebastiao Gomes De Melo, Matrícula: 139.381-2 A, BG 176 de 24et.26. CB PM Claudemberg Lofiego Cacau, Matrícula: 216.046-3 A, BG 176 de 24et.26. CB PM Luiz Augusto Rocha Leal, Matrícula: 216.329-2 A, BG 177 de 25et.26. CB PM Thiago Jose De Carvalho Barreto, Matrícula: 257.969-3 A, BG 179 de 29et.26. 1º TEN PM Adriano Cavalcante Valente Goncalves, Matrícula: 246.260-5 A, BG 179 de 29et.26. SD PM Genivaldo Rodrigues Pinto, Matrícula: 268.757-7 A, BG 179 de 29et.26. SD PM Rhafael Carlos Peixoto De Souza, Matrícula: 268.578-7 A, BG 184 de 07Out.26. 3º SGT PM Jose Auilque Almeida Dos Anjos, Matrícula: 206.060-4 C, BG 187 de 13Out.26. SD PM Valdino Da Silva Pereira, Matrícula: 274.344-2 A, BG 188 de 14Out.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: CB PM Silvaldo Fialho Pereira, Matrícula: 228.783-8 A, BG 179 de 29et.26. 1º SGT PM Marcio De Oliveira Batista, Matrícula: 151.904-2 C, BG 180 de 30et.26. CB PM Bruno Araujo Da Silva, Matrícula: 217.387-5 A, BG 180 de 30et.26. 2º SGT PM Felipe Augusto De Souza, Matrícula: 200.123-3 A, BG 180 de 30et.26. 3º SGT PM Danilo Silva Moraes, Matrícula: 204.491-9 A, BG 180 de 30et.26. SD PM Isaias Miranda Dos Passos, Matrícula: 269.210-4 A, BG 188 de 14Out.26. SD PM Gabriel Mitoso Lima, Matrícula: 268.591-4 A, BG 191 de 19Out.26. MAJ PM Aldivan Rodrigues De Andrade Junior, Matrícula: 215.530-3 A, BG 196 de 27Out.26. 2º SGT PM Alisson Martins Das Chagas, Matrícula: 186.326-6 A, BG 196 de 27Out.26. 3º SGT PM Ataidis Junho Duarte Moraes, Matrícula: 229.421-4 A, BG 196 de 27Out.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294219 PORTARIA Nº 146/2026/DPA-PAG, DE 06NOV2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policiais Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, Capital/Interior/Capital: 2º SGT PM Francisco Almir Araujo Feitosa Junior, Matrícula: 180.131-7 A, BG 169 de 15et.26. 1º SGT PM Iran Coelho Pinheiro Neto, Matrícula: 169.837-0 A, BG 169 de 15et.26. CB PM Sebastiao Vieira Silva, Matrícula: 228.717-0 A, BG 169 de 15et.26. CAP PM Jhonison Da Silva Alves, Matrícula: 197.789-0 D, BG 169 de 15et.26. 1º TEN PM Adriano Cavalcante Valente Goncalves, Matrícula: 246.260-5 A, BG 179 de 29et.26. CB PM Silvaldo Fialho Pereira, Matrícula: 228.783-8 A, BG 179 de 29et.26. 1º SGT PM Marcio De Oliveira Batista, Matrícula: 151.904-2 C, BG 180 de 30et.26. CB PM Bruno Araujo Da Silva, Matrícula: 217.387-5 A, BG 180 de 30et.26. 2º SGT PM Felipe Augusto De Souza, Matrícula: 200.123-3 A, BG 180 de 30et.26. 3º SGT PM Danilo Silva Moraes, Matrícula: 204.491-9 A, BG 180 de 30et.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294222

PORTARIA Nº 147/DPA-PAG, 06NOV2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte policial militares por ter sido transferido da Capital/ Interior, por necessidades de serviço: CAP PM Joclison Adonai Farias De Araujo, Matrícula. 219.691-3 A, BG 165 de 09 de setembro de 2026.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294227

PORTARIA Nº 148/2026/DPA-8/PAGADORIA

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 7.445, de 24ABR25, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24; CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, prevista para ser publicada em BGO nº 206, de 12 de novembro de 2026. RESOLVE: I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM. II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III da Lei nº 7.445, de 24ABR25. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 06 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294230

PORTARIA Nº 150/2026/DPA-PAG

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/ PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de OUTUBRO, para percepção no mês de NOVEMBRO de 2026, conforme Portarias publicadas no Boletim Geral nº202, de 06 de NOV/26. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294231

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 001/2026-PMAM

ASSINATURA : 05 de novembro de 2026; PARTÍCIPES : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM - CNPJ nº 63.656.292/0001-35, denominada PARCEIRO PÚBLICO e a ASSOCIAÇÃO VIDA E AÇÃO ENOQUE RIBEIRO - VALER - CNPJ n° 27.242.904/0001-80, denominado PARCEIRO PRIVADO ; OBJETO : Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 3926002/2025, de autoria do DEPUTADO FEDERAL CAPITÃO ALBERTO NETO para promover a saúde mental e a valorização da vida dos profissionais da PMAM, contribuindo para a prevenção ao

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO