DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
22 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
suicídio, a melhoria das condições emocionais da tropa e o fortalecimento de uma cultura institucional de cuidado, acolhimento e proteção da vida no âmbito da corporação; VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo de Fomento é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2803.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte de Recurso: 2.600.2314.0104.0000; Nota de Empenho nº 2026NE0004209, emitida em 05/11/2026, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGÊNCIA : 05 de novembro de 2026 a 05 de novembro de 2027.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVAComandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
Protocolo 294195
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 045/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 282 da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 045/2026 acerca da imposição das respectivas penalidades de multa. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para interposição de recurso administrativo e pagamento da multa, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www.detran.am.gov.br/ acesso-informacao/publicacoes/editais/
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 0119/2026-GDP/IOAO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 30, que dispõe sobre o setor da Gerência de Negócios;
CONSIDERANDO a Portaria nº 031/2024 - GDP/IOA, de 24 de maio de 2024, publicada no DOE, Edição nº 35.231, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 17, que designa a servidora SUZY DA SILVA ROMERO , matrícula nº 242.493-2 B, para responder pela gestão da Gerência de Negócios; CONSIDERANDO , ainda, o teor do Memorando nº 103/2026-GEN/IOA, que informa o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 25 / 11 / 2026 a 04 / 12 / 2026 , 10 (dez) dias, referente ao exercício 2025/2026,
RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora GEOVANA ANDRADE PINHAIS DOS SANTOS , matrícula nº 276.346-0 A, para responder pela Gerência de Negócios, em exercício, no período de 25 / 11 / 2026 a 04 / 12 / 2026 , 10 (dez) dias, sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão Financeira e Operações, às Assessorias e às referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA7Diretor-Presidente da Im594/> prensa Oficial do Estado do Amazonas
Protocolo 294082
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 044/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 282 da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 044/2026 acerca da imposição das respectivas penalidades de multa. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para interposição de recurso administrativo e pagamento da multa, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www.detran.am.gov.br/ acesso-informacao/publicacoes/editais/
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 294105
Diretor-Presidente do De#294107#22#297619/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294107
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 046/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 281 e 281-A da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou condutores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 046/2026 acerca das respectivas autuações por infrações de trânsito. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para apresentação de Defesa da Autuação e, quando cabível, identificação do condutor infrator, observadas as disposições do CTB e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www. detran.am.gov.br/acesso-informacao/publicacoes/editais/
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294149#22#297661/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294149
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA Nº 046/2026 - DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 282 da Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB e no art. 14 da Resolução CONTRAN nº 918/2022, tendo sido esgotadas as tentativas de notificação por meio postal ou pessoal, NOTIFICA os proprietários e/ou infratores dos veículos relacionados na íntegra do Edital nº 046/2026 acerca da imposição das respectivas penalidades de multa. Fica assegurado aos interessados o prazo indicado no edital para interposição de recurso administrativo e pagamento da multa, observadas as disposições do Código de Trânsito Brasileiro e da regulamentação do CONTRAN. A íntegra do Edital, contendo a relação das placas dos veículos, números dos Autos de Infração de Trânsito - AIT, datas e códigos das infrações, encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do DETRAN/AM, no endereço eletrônico: https://www.detran.am.gov.br/ acesso-informacao/publicacoes/editais/
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do De#294152#22#297664/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294152
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025-DETRAN/AMO Diretor-Presidente do DETRAN/AM, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2025-DETRAN/AM - PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA, publicado no Diário Oficial do Estado em 17/08/2026, as fls. 11, Edição 35.764 - Publicações Diversas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 05 de novembro de 2026.
MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTADiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
Protocolo 294181
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO