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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 41

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 23

PORTARIA Nº 990/2026/OPTRAN/DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO N°878/2026-OPTRAN/ DETRAN da que dispõe os documentos necessários para a concessão da Licença Casamento (GALA) e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença casamento no Art.114. inciso II, alínea caput da Lei 1.762 de 1986 do Estado do Amazonas, que concede o prazo de 08 (oito) dias de Licença Casamento (GALA) conforme previsto em legislação estadual vigente; RESOLVE: I - AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Casamento ( GALA) de 08 (oito) dias, do servidor JEFFERSON ORUÊ XAVIER DOS SANTOS ocupante do Cargo de Agente de Trânsito, matrícula Nº 268.104.-8A, lotado na Operação de Trânsito, a contar de 23/10/2026 a 30/10/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294114#23#297626/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294114

PORTARIA Nº 1013/2026-DETRAN/AM/DP

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcantara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Karen Jhansen Silva Mota, CRM 01012670, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 29 de Outubro de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Antônio La Saigne D’aboim Ingles, Bianca Braga Bittencourt, Bianca Freitas Jatay, Carlos Horbe, Domingos José Perez Linares, Edith Siza Tribuzy, Elias Borges Soares, Fabiana Cristina Cardoso Dos Santos, George Williams Ferreira Barros, Germano Aguiar Neto, Jaide Da Costa Lima, José Jorge De Melo, José Renato De Souza, Lenilson Lima Souza, Lorena Araújo Guerreiro, Manuel Clementino Junior, Mariceu Siqueira, Marilene Paes Da Fonseca, Nelson Nogueira Prado, Nicolas Matheus Azrak Mascarenhas, Patrícia Aparecida Azevedo Da Costa, Pedro Almeida De Oliveira, Ruth Reis Martins, Shirley Cruz De Oliveira Melo, Suzane Dos Santos Farias, Thiago Lins Pontes E Valcyrlan Vasconcelos Glória. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. Em 28 de Outubro de 2026.

RIBEIRO DACIO matrícula nº274.961-0 A, ocupante do Cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO, a redução de carga horária no período de 21 / 10 / 2026 a 20 / 10 / 2027 , sem necessidade de compensação , em conformidade com a Lei nº 241 de 27 de março de 2015 , concedida pela Junta Médica do Estado através do Laudo Médico nº355015/2026 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 03 de novembro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294157#23#297669/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294157

PORTARIA Nº 1046/2026/DETRAN/GGP

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de adiar o gozo das férias regulamentares de servidor, por necessidade de serviço nesta Autarquia; CONSIDERANDO que o artigo 62º §5º da Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas, prevê a possibilidade de adiamento das férias dos servidores públicos quando o interesse da Administração assim o exigir, bem como a necessidade de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais; CONSIDERANDO que o servidor BRUNO CORREA MAZIERI se encontra em exercício de suas funções em período de excepcional demanda, que impossibilita o gozo das férias no período inicialmente previsto, comprometendo a regularidade e a eficiência do serviço público; CONSIDERANDO que o adiamento das férias se faz necessário para o atendimento do interesse público e para o regular funcionamento das atividades na Assessoria de Comunicação-ASCOM; CONSIDERNADO o teor da Portaria Nº023/2026/DETRAN/AM/DA/DP, a fim de incluir o período aquisitivo de férias de 2025/2026, além do período de 2024/2025; RESOLVE: I -RATIFICA o adiamento das férias regulamentares do servidor BRUNO CORREA MAZIERI, ocupante do cargo ASSESSOR I, matrícula 254.855-0E, no período que seguem abaixo por necessidade de serviço desta Autarquia:

PERÍODO DIAS DE FÉRIAS DISPONÍVEIS
2024/2025 30 Dias
2025/2026 30 Dias
TOTAL 60 Dias

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus 03 de novembro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294167#23#297679/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294167

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294116#23#297628/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294116

PORTARIA Nº 1014/2026/DP/DETRAN/CEDV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº329/2026-CEDV/DETRAN que dispõe sobre a autorização do remanejamento da servidora; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento das demandas no PAD-Shopping Via Norte; RESOLVE: I - REMANEJAR a servidora abaixo relacionada, para a respectiva nova lotação ; II-A presente portaria passa a contar do dia 29 de outubro de 2026.

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO CAMYLLA ARIADNNY SILVA DOS 267.864-0 A PAD-SHOPPING VIA SANTOS NORTE

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 1048/2026/DP/DETRAN/AM/RENACH

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 041/2026-RENACH/DETRAN que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Médica e deferimento do afastamento da servidora; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença médica no Art.65º caput e Art.68º do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; RESOLVE: I-AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Médica, a servidora DANIELE GOMES DA CUNHA ocupante do Cargo de Técnico Administrativo, matrícula N.º 265.398-2 A, lotado na Coordenadoria do Renach, a contar de 07/08/2026 a 21/08/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de novembro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294182

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do De#294120#23#297632/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294120

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM PORTARIA Nº 1015/2026/DETRAN/AM/GEE

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei; CONSIDERANDO o que trata o artigo 108 da Lei Promulgada Nº 241 de 27/03/2015; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº192/2026-GEE/DETRAN/AM que trata da solicitação de redução de carga horária; RESOLVE: I - CONCEDER à servidora DAIANA RODRIGUES

EXTRATO Nº 270/2026-IPAAM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 011/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. ; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO