DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
26 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026
subsidiar tomadas de decisões e o aprimoramento da gestão institucional da Autarquia Proc. Nº3039 / 2026.
Manaus, 06 de novembro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 294202
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Geraldo da Silva Datas. Itinerário e período: Belo Horizonte/MG - Manaus/AM - Belo Horizonte/MG, em 25/11/2026 a 29/11/2026. Objetivo: Participar, na qualidade de palestrante, do evento comemorativo dos 70 anos do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecendo o diálogo institucional. Proc. Nº2967/2026. 2) Nome: Sandra Urania Silva Andrade. Itinerário e período: Brasília/DF - Manaus/AM - Salvador/SSA, em 25/11/2026 a 29/11/2026. Objetivo: Participar, na qualidade de palestrante, do evento comemorativo dos 70 anos do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecendo o diálogo institucional. Proc. Nº2976 / 2026.
Manaus, 06 de novembro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educa4212#26#297724/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 294212
PORTARIA N ° 0160/2026-GDP/CETAMO Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002678/2026 - 80 - CETAM. RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 28/02/2006 a 26/02/2011 ao servidor relacionado abaixo:
| Nome | Cargo | Matricula | Período |
|---|---|---|---|
| VALDENOR ALVES CORDEIRO |
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
176.197-8 B | 09/11/2026 a 06/02/2027 |
| CIENTIFIQUE-SE, |
CUMPRA-SE, REGIS |
TRE-SE E |
PUBLIQUE-SE. |
| GABINETE DO DIR TECNOLOGICA DO de 2026. |
ETOR-PRESIDENTE D AMAZONAS-CETA |
O CENTRO M, em Manau |
DE EDUCAÇÃO s, 06 de outubro |
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
PORTARIA N ° 0162/2026-GDP/CETAM.O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002679/2026 - 24 - CETAM.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 28/02/2006 a 26/02/2011 ao servidor relacionado abaixo:
| Nome | Cargo | Matricula Período |
|---|---|---|
| MERNIQUE ALMEIDA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS |
176.193-5 B 09/11/2026 a 06/02/2027 |
| CIENTIFIQUE-SE, C GABINETE DO DIRE |
UMPRA-SE, REGIST TOR-PRESIDENTE DO |
RE-SE E PUBLIQUE-SE. CENTRO DE EDUCAÇÃO |
| TECNOLOGICA DO A de 2026. |
MAZONAS-CETAM, | em Manaus, 06 de novembro |
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Protocolo 294210
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM PORTARIA Nº 037/2026 - PROCON/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;
CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO N° 011/2026 - 1º INST/DJUR/PROCON-AM, resolve,
I. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, matrícula de nº 221.445-8D, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento do setor Jurídico, no período de 20 (vinte) dias a contar de 21/09/2026 a 10/10/2026.
II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:
III. DESIGNAR , a Servidora LAÍS HADDAD FORONDA, Assessora III, matrícula n.º 266.202-7A, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.
CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/ AM, 21 de setembro de 2026.
JALIL FRAXE CAMPOSDiretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON
Protocolo 294150
Protocolo 294204
PORTARIA N ° 0161/2026-GDP/CETAM.O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002637/2026 - 93 - CETAM.
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 01/07/2012 a 30/06/2017 ao servidor relacionado abaixo:
Nome Cargo Matricula Período GRECIANE DE ASS.TEC.EDUC.3A. 102.725-5 B 09/12/2026 a OLIVEIRA ROSSETTI CL-A.T.ED-III 08/03/2027 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 06 de novembro de 2026.
SIDILANDE PICANÇO FERREIRADiretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - NOMEAÇÃO NADA A DECLARAR| SERVIDOR CARGO/SIMBOLOGIA |
|---|
| Igor Mineiro de Almeida Membro de Conselho Suplente |
| BENS DECLARADOS |
| NOME:Francisvana Souza de Azevedo |
| CARGO:Chefe de Departamento, AD-1 |
| BENS: 01 Moto Honda BIZ 125 ano 2022; 01 Moto Honda CG 160 ano 2024. |
NOME: Werica Tamara Ferreira Carvalho CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: 01 Veículo Honda/City EX-2026. BENS DECLARADOS NOME: Ebenezer Albuquerque Bezerra CARGO: Membro de Conselho Titular
Protocolo 294209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO