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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/11/2026 · pág. 44

DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026

subsidiar tomadas de decisões e o aprimoramento da gestão institucional da Autarquia Proc. Nº3039 / 2026.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 294202

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Geraldo da Silva Datas. Itinerário e período: Belo Horizonte/MG - Manaus/AM - Belo Horizonte/MG, em 25/11/2026 a 29/11/2026. Objetivo: Participar, na qualidade de palestrante, do evento comemorativo dos 70 anos do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecendo o diálogo institucional. Proc. Nº2967/2026. 2) Nome: Sandra Urania Silva Andrade. Itinerário e período: Brasília/DF - Manaus/AM - Salvador/SSA, em 25/11/2026 a 29/11/2026. Objetivo: Participar, na qualidade de palestrante, do evento comemorativo dos 70 anos do Conselho de Recursos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM), contribuindo para o intercâmbio de conhecimentos e fortalecendo o diálogo institucional. Proc. Nº2976 / 2026.

Manaus, 06 de novembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educa4212#26#297724/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 294212

PORTARIA N ° 0160/2026-GDP/CETAM

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002678/2026 - 80 - CETAM. RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 28/02/2006 a 26/02/2011 ao servidor relacionado abaixo:

Nome Cargo Matricula Período
VALDENOR ALVES
CORDEIRO

ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
176.197-8 B 09/11/2026 a
06/02/2027
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGIS
TRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIR
TECNOLOGICA DO
de 2026.
ETOR-PRESIDENTE D
AMAZONAS-CETA
O CENTRO
M, em Manau
DE EDUCAÇÃO
s, 06 de outubro
SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

PORTARIA N ° 0162/2026-GDP/CETAM.

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002679/2026 - 24 - CETAM.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 28/02/2006 a 26/02/2011 ao servidor relacionado abaixo:

Nome Cargo Matricula
Período
MERNIQUE
ALMEIDA DA SILVA
AUXILIAR DE
SERVICOS GERAIS
176.193-5 B
09/11/2026 a
06/02/2027
CIENTIFIQUE-SE,
C
GABINETE DO DIRE
UMPRA-SE,
REGIST
TOR-PRESIDENTE DO
RE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLOGICA DO A
de 2026.
MAZONAS-CETAM, em Manaus, 06 de novembro
SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 294210

Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM PORTARIA Nº 037/2026 - PROCON/AM

O DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019;

CONSIDERANDO , a formalização do pedido de férias via MEMO N° 011/2026 - 1º INST/DJUR/PROCON-AM, resolve,

I. CONCEDER: férias do exercício de 2025, para a servidora RAQUEL LIMA MOTA MORAIS SILVEIRA, matrícula de nº 221.445-8D, titular do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento do setor Jurídico, no período de 20 (vinte) dias a contar de 21/09/2026 a 10/10/2026.

II. CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade, resolve:

III. DESIGNAR , a Servidora LAÍS HADDAD FORONDA, Assessora III, matrícula n.º 266.202-7A, para exercer todas as funções inerentes ao cargo de Chefe de Departamento, sem prejuízo de suas atribuições, durante o afastamento legal da titular mencionado no item I.

CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON / AM , em Manaus/ AM, 21 de setembro de 2026.

JALIL FRAXE CAMPOS

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 294150

Protocolo 294204

PORTARIA N ° 0161/2026-GDP/CETAM.

O Diretor - Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de Licença Especial no Processo nº 01.01.028201.002637/2026 - 93 - CETAM.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL referente ao quinquênio de 01/07/2012 a 30/06/2017 ao servidor relacionado abaixo:

Nome Cargo Matricula Período GRECIANE DE ASS.TEC.EDUC.3A. 102.725-5 B 09/12/2026 a OLIVEIRA ROSSETTI CL-A.T.ED-III 08/03/2027 CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM , em Manaus, 06 de novembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - NOMEAÇÃO NADA A DECLARAR
SERVIDOR
CARGO/SIMBOLOGIA
Igor Mineiro de Almeida
Membro de Conselho Suplente
BENS DECLARADOS
NOME:Francisvana Souza de Azevedo
CARGO:Chefe de Departamento, AD-1
BENS: 01 Moto Honda BIZ 125 ano 2022; 01 Moto Honda CG 160 ano
2024.
BENS DECLARADOS

NOME: Werica Tamara Ferreira Carvalho CARGO: Assessor I, AD-1 BENS: 01 Veículo Honda/City EX-2026. BENS DECLARADOS NOME: Ebenezer Albuquerque Bezerra CARGO: Membro de Conselho Titular

Protocolo 294209

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO