DOEAM 06/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 06 de novembro de 2026 27
BENS: 01 Imóvel neste Município de Manaus/AM; 01 Motocicleta Harley-Davison ano 2014.
BENS DECLARADOSNOME: Everaldo Santarém Leal
CARGO: Membro de Conselho Suplente BENS: 01 Apartamento neste Município Manaus/Am.
BENS DECLARADOSNOME: Carlos Alberto Vasconcelos Dantas CARGO: Membro de Conselho Titular
BENS: 02 Imóvel neste Município de Manaus/AM; 01 veículo Amarok ano 2025; 01 Motocicleta Harley-Davison; 01 Motocicleta BMW.
DECLARAÇÃO DE BENS 2026 - EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR| SERVIDOR | CARGO/SIMBOLOGIA |
|---|---|
| Arthur Lisboa da Silva | Assessor I - AD-1 |
| Sebastião Alves Lavor Neto | Chefe de Departamento - AD-1 |
Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
RICARDO MENDES LASMARDiretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
Protocolo 294237ERRATA DA PORTARIA Nº312 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.765 de 18/08/2026 pág. 20, Poder Executivo-seção II;
Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo: I-Carlos Augusto Nunes da Silva
Onde se lê : a contar de 14/09/2026 à 12/12/2026, referente a 90 (noventa) dias;
Leia-se: a contar de 14/09/2026 à 29/10/2026, referente a 46 (quarenta e seis) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente
Protocolo 294098ERRATA DA PORTARIA Nº247 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.715 de 03/06/2026 pág. 28, Poder Executivo-seção II; Onde se lê : Art. 7 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO encerramento de licença de interesse particular;
Leia-se : Art. 7 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO suspensão de licença de interesse particular.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAFERRATA DA PORTARIA Nº400 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.811 de 22/10/2026 pág. 32, Poder Executivo-seção II;
Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo: IV- Luciana Ferreira da Silva
Onde se lê : a contar de 01/12/2026 à 31/01/2027 referente a 62 (sessenta e dois) dias;
Leia-se : a contar de 09/12/2026 à 06/02/2027 referente a 60 (sessenta) dias. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente<#E.G.B#294093#27#297605/>
Protocolo 294093ERRATA DA PORTARIA Nº400 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.811 de 22/10/2026 pág. 32, Poder Executivo-seção II;
Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária aos servidores abaixo:
I- Érica Beatriz Valente Carvalho
Onde se lê : no período de 13/08/2026 à 12/08/2026;
Leia-se : no período de 13/08/2026 à 12/08/2027;
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente<#E.G.B#294095#27#297607/>
Protocolo 294095
ERRATA DA PORTARIA Nº400 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.811 de 22/10/2026 pág. 32, Poder Executivo-seção II;
Art. 1º - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária aos servidores abaixo:
II-Sandoval Salerno Pinheiro
Onde se lê : no período de 27/07/2026 à 26/07/2026;
Leia-se: no período de 27/07/2026 à 26/07/2027;
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENADiretor-Presidente<#E.G.B#294097#27#297609/>
Protocolo 294100ERRATA DA PORTARIA Nº405 / 2026 - ADAF / AM , publicada no DOE, edição 35.817 de 03/11/2026 pág. 36, Poder Executivo-seção II; Onde se lê: Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial aos servidores abaixo;
Leia-se : Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo:.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente
Protocolo 294102 RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 386/2026 - ADAFI - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - OSVALDO PEREIRA DA SILVA NETO, Matrícula 256.718-0 A na rubrica 33903089 - Material de Consumo no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Aplicação: 78 (setenta e oito) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de novembro de 2026
FRANCISCO DANIEL DE OLIVEIRA SENA Diretor-Presidente
Protocolo 294104 PORTARIA Nº 412/2024 - ADAF/AMO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo de Remoção a pedido - Processo nº 01.01.018202.005690/2026-82 - ADAF;
RESOLVE:Art. 1º . REMOVER A PEDIDO o servidor PAULA HELENA DOS SANTOS MANDROTI - Matrícula nº 266.637-5A, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário, do Município de Lábrea/Nova Califórnia para o Município de Boca do Acre/Sena Madureira - AM, nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986;
Protocolo 294097
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO