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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 46

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Aline Souza de Carvalho , Matrícula: 20060, Cargo: Assessor Técnico I, para exercer a função de Gestora Titular do referido Fomento e o colaborador Gineton Amorim de Araújo , Matrícula: 19872, Cargo: Analista Técnico VIII, como Gestor Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa Agroindustrial de Produtores do Projeto Uatumã.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 9 de novembro de 2026.

RICELLI VIANA PONTES

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0326/2026-4 ; oriunda do PE 413 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.003075/2026); OBJETO: aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,4,6,8 no valor total de R$ 91.033,60; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 294409

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD

PORTARIA Nº 110/2026 - SEPCD

A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEPCD , no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a publicação do Decreto Estadual nº 53.804, de março de 2026, que criou o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD, com a finalidade de regulamentação da Lei Estadual n.º 6.458, de 22 de setembro de 2023, e consolidação da legislação protetiva à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 052 / 2026 - SEPcD , publicada no Diário de 17 de junho de 2026, Edição N° 35.723, que dispensa os membros do GT instituídos através de Portaria N ° 20/2026-SEPCD ; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 56 / 2026 - SEPCD , publicada no Diário de 03 de julho de 2026, Edição N° 35.733, e a PORTARIA Nº 82 / 2026 - SEPCD , publicada no Diário de 14 de agosto de 2026, Edição N° 35.7633 que Designam servidores para compor o Grupo de Trabalho - GT. RESOLVE: Art. 1º. SUBSTITUIR o servidor nominado na qualidade de COORDENADOR: Alison Paulik Tavares Oliveira , instítuido através da PORTARIA Nº 56/2026 - SEPCD pela servidora Sarah Rachel Mamed de Miranda Correa para compor o Grupo de Trabalho - GT, criado por intermédio do Decreto Estadual nº 53.804 de março de 2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294443

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0327/2026-4 ; oriunda do PE 399 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002875/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LABORATORIOS B BRAUN SA, item(ns) 6 no valor total de R$ 315.796,80; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294444

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0328/2026-2 ; oriunda do PE 405 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.003001/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4,12 no valor total de R$ 241.072,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294445

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 294485

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

EXTRATO

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2025-SEDURB. PARTES : SEDURB e a TREVO TURISMO LTDA. DATA DA ASSINATURA : 05/11/2026. OBJETO : Prorrogação do Contrato nº 011/2025-SEDURB, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2026 a 05/11/2027, sem alteração do objeto originalmente pactuado, com fundamento no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no art. 231 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. VIGÊNCIA : 05/11/2026 a 05/11/2027. VALOR : R$ 97.017,70. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43101, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.50.1.1700.0000.0000, ND: 33903301, conforme Nota de Empenho 2026NE0000185, emitida em 05/11/2026, no valor de R$ 16.169,60. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED 01. 01.043101.001112/2026-52-SEDURB e Parecer Jurídico nº 130/2026-DJUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 5 de novembro de 2026.

JÚLIO CESAR LANGBECK SOARES NETO

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0378/2025-1 ; oriunda do PE 533 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004731/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0378/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 124510, 124512, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294446

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0390/2025-1 ; oriunda do PE 674 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005406/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0390/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 131924, 132189, 132191, 150583, 150585, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: LOGIC PRO SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 18/11/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 294448

Protocolo 294365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO