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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 47

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 23

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0410/2025-3 ; oriunda do PE 729 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006043/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0410/2025-3 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 97413, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 15/12/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 09 de novembro de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

RESENHA DA PORTARIA Nº 1496/2026-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.024207 / 2026 - 64. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA ao servidor JEFF DAVID MAC DONALD DA SILVEIRA CARNEIRO , DPC, Mat. nº 228.224-0A, para o exercício do cargo de Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas - SINDEPOL/ AM, no período de 01.01.2027 a 31.12.2030 , em conformidade com os requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e 5.490/2021, assegurada a remuneração do cargo efetivo e os demais direitos e vantagens legalmente previstos. Manaus, 06.11.2026.

Protocolo 294449

BRUNO DE PAULA FRAGA

Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC

RESENHA DA PORTARIA Nº 1468/2026-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.022763 / 2026 - 04 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. LIN HUNG CHA , Per. Legis., Mat. n° 148828-7 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 27.09.2026, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,03.11.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294458

RESENHA DA PORTARIA Nº 1470/2026-GDG/PC

SIGED nº 01.01.022102.022376 / 2026 - 60 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sra. CRISTIANA MOREIRA BOTELHO, Per. Odontoleg., Mat. n ° 278893 - 4 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.09.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 05.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA

Protocolo 294460

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294360

RESENHA DA PORTARIA Nº 1489/2026-GDG/PC

MEMO Nº 084 / 2026 - 68ªDIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR FABIO XIMENDES ALVES , Escrivão de Polícia, Matrícula nº 279.002-5A para o recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório- 68ªDIP/Itamarati) a contar de 05/11/2026. Manaus,05/11/2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 1497/2026-GDG/PC 01.01.022101.038630/2026-51.O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSENILDO FONSECA DOS SANTOS , IPC, Mat. 245.175-1A, do DPI para 32ªDIP/Caapiranga, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/11/2026. Manaus, 05/11/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

BRUNO DE PAULA FRAGA

Protocolo 294461

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294363 RESENHA DA PORTARIA Nº 1482/2026-GDG/PC.

MEMO Nº 255 / 2026 - DEPCA / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR CRISCIA CAVALCANTE DE CARVALHO , EPC, Mat. 211010-5 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório / DEPCA) , bem como DESIGNAR WALESKA CYBELE VASCONCELOS GOMES , EPC, Mat. 211444-5 A, para recebimento da referida função, a contar de 07.08.2026. Manaus, 05.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294366 RESENHA DA PORTARIA Nº 1491/2026-GDG/PC.

MEMORANDO Nº 258 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR: ALEXANDRE SCHMITZ HOFF , IPC, Mat. nº 278.679-6 A para o recebimento da FG-3 (Integrante do DRCO), a contar de 05.11.2026. Manaus, 06.11.2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 294368

RESENHA DA PORTARIA Nº 1472/2026-GDG/PC

Proc.01.01.022102.026094 / 2026 - 31. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JAILTON SANTOS JUNIOR , DPC, Mat.nº.267.955-8A, da DIP/Manacapuru para 80ªDIP/Beruri, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 10/11/2026. Manaus, 04/11/2026.

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM

PORTARIA Nº 149/2026/DPA-PAG, DE 09NOVEMBRO2026

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de novembro de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM ANDERSON KEIICHI YAMAGATA, CI 22904, Matrícula 222.459-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG , 1º TEN QOAPM ARNOLDO BRASIL MUNIZ JUNIOR, CI 16119, Matrícula 161.520-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , 1º TEN QOAPM ADIEL OLIVEIRA DE ARAÚJO, CI 14409, Matrícula 155.039-0 A; 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de novembro de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM ISAIAS BATISTA GONCALVES DE SOUZA, CI 19122, Matrícula 199.554-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG , CAP QOPM ANDERSON KEIICHI YAMAGATA, CI 22904, Matrícula 222.459-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 4 , SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE , 2º TEN QOAPM FRANCISCO KENNEDY CANDIDO DA SILVA, CI 15465, Matrícula 159.245-9 A; 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de novembro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294454

Protocolo 294404

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO