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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 48

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026

PORTARIA Nº1224 / DPA - 1 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 261/DPA-1, DE 16 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.655, Poder Executivo, Seção II, de 04 de março de 2026, que AGREGOU a SD QPPM TATIANA FEITOSA DE LIMA (26014), Matrícula nº 269.065-9 A, a contar de 01 de março de 2026, fins de frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, realizado na cidade de Manaus-Am. Considerando o término do referido Curso de Formação; Considerando o Decreto de 30 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.795, de mesma data; R E S O L V E : 1. REVERTER , a contar de 03 de setembro de 2026, nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, a Policial Militar Abaixo: GRAD. NOME CI MATRÍCULA SD QPPM TATIANA FEITOSA DE LIMA 26014 269.065-9 A

2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, a supramencionada Policial Militar na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 21 de outubro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

PORTARIA Nº 1219 / DPA - 1 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 261/DPA-1, DE 16 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.655, Poder Executivo, Seção II, de 04 de março de 2026, que AGREGOU o SD QPPM RENE DA SILVA SOUZA ANJOS (27241), Matrícula 274.587-9 A, a contar de 01 de março de 2026, fins de frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, realizado na cidade de Manaus-Am. Considerando o término do referido Curso de Formação; Considerando o Decreto de 30 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.795, de mesma data; R E S O L V E : 1. REVERTER , a contar de 03 de setembro de 2026, nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o Policial Militar Abaixo: GRAD. NOME CI MATRÍCULA SD QPPM RENE DA SILVA SOUZA ANJOS 27241 274.587-9 A

2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o supramencionado Policial Militar na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 21 de outubro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294470

PORTARIA Nº1224 / DPA - 1 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 261/DPA-1, DE 16 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.655, Poder Executivo, Seção II, de 04 de março de 2026, que AGREGOU o SD QPPM FABIANO DE SOUZA MARTINS (26974), Matrícula 274.305-1 A, a contar de 01 de março de 2026, fins de frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, realizado na cidade de Manaus-Am. Considerando o término do referido Curso de Formação; Considerando o Decreto de 30 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.795, de mesma data; R E S O L V E : 1. REVERTER , a contar de 03 de setembro de 2026, nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o Policial Militar Abaixo:

GRAD. NOME CI MATRÍCULA SD QPPM FABIANO DE SOUZA MARTINS 26974 274.305-1 A 2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o supramencionado Policial Militar na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 21 de outubro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294473

PORTARIA Nº1217 / DPA - 1 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando a PORTARIA Nº 217/DPA-1, DE 01 DE MARÇO DE 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.655, Poder Executivo, Seção II, de 04 de março de 2026, que AGREGOU o SD QPPM FELIPE BARBOSA ALVES (25989), Matrícula nº 268.364-4 A, a contar de 01 de março de 2026, fins de frequentar o Curso de Formação de Soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, realizado na cidade de Manaus-Am. Considerando o término do referido Curso de Formação; Considerando o Decreto de 30 de Setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.795, de mesma data; R E S O L V E : 1. REVERTER , a contar de 03 de setembro de 2026, nos termos do art. 78, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o Policial Militar Abaixo:

GRAD. NOME CI MATRÍCULA
SD QPPM FELIPE BARBOSA ALVES 25989 268.364-4 A
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 294487

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM

RESENHA DA PORTARIA Nº 831/DP, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N.º 198, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026)

O CMT-G do CBMAM, no uso de suas atribuições, resolve: 1. TORNAR SEM EFEITO os itens 3,4 e 6, no que concerne ao BM especificado, publicados na PORTARIA Nº 540/DP, DE 10 DE JULHO DE 2026, publicada no BG nº 123, de 9 de julho de 2026.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 294467

RESENHA DA PORTARIA Nº 843/DP, 4 DE NOVEMBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N.º 202, DE 04/11/2026)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0208456-66.2026.8.04.1000, assinado pela Juíza de Direito CLÁUDIA MONTEIRO PEREIRA BATISTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

  1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LAÉRCIO DO NASCIMENTO GARCIA , 277.261- 2 A, com efeitos a contar de 1º/11/2026.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 294469

2. CLASSIFICAR , nos termos do art. 5º, § 1º, letra “a”, item 1 do Decreto nº 4.541, de 7 de março de 1979, o supramencionado Policial Militar na DPA. Em consequência: 1. A DPA para controle CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 20 de outubro de 2026.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 844/DP, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 (PUBLICADA NO BG N.º 202, DE 04/11/2026)

O CMT-G do CBMAM RESOLVE: ATRIBUIR o pagamento de etapas de alimentação, a contar de 03 de novembro de 2026, ao BM nela especificado.

CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 294471

Protocolo 294482

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO