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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/11/2026 · pág. 49

DOEAM 09/11/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de novembro de 2026 25

Defesa Civil do Amazonas - DCAM

EXTRATO Nº 034/2026 DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2023 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS

Processo: 01.01.022106.002402/2026-01; Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a empresa ARAGUAIA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 07.147.701/0001-05; Amparo legal: Arts. 91 e 107, da Lei 14.133/2021; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento na Cláusula Segunda do Contrato Original, bem como o reajuste do valor contratual em 2,18 % (dois vírgula dezoito por cento) , conforme o índice acumulado do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), conforme Parágrafo 2º da Cláusula terceira do Contrato Original. Valor Global: R$ 433.634,52; D.O: 06.182.3264.2190.0001; Fonte: 170; ND: 33903910; NE: 2026NE0000509 de 29/10/2026; Vigência: 11/2026 a 11/2027; Assinatura: 14/11/2026. Manaus, 09 de novembro de 2026.

CEL QOBM MAURO MARCELO LIMA FREIRE Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 294468

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN

234.813-6 B Giseles Magalhaes Dos 01 a 05/08/2026(05) 2023
Santos 06 a 30/08/2026(25) 2024
157.218-0 B Ademir Viana Bentes 24/08 a 22/09/2026 2024
153.554-4 C Airton Jose Schneider 04 a 13/08/2026(10) 2024
126.240-8 C Luis Gonzaga Picanco Neto 03/09 a 02/10/2026 2024
125.149-0 D Paulo Soares Costa 01 a 30/09/2026 2024
236.354-2 C Asael Rocha Batalha 01 a 30/09/2026 2025
268.632-5 A Paula Beatriz Honorio
Moreira
08 a 22/09/2026 (15) 2025
050.252-9 C Jose Barroso Salviano 01 a 30/09/2026 2026
027.025-3 D Geraldo dos Santos Reis
Conceicao
01 a 30/09/2026 2026
142.016-0 B Regimara Alves Breves 05/10 a 03/11/2026 2026
FÉRIAS NÃO USUFR
UIDAS
Matrícula Nome Período
178.136-7 F Lena Guiomar Cavalcante 2026
Frederico Barbos

LAUDO MEDIC
O
Matrícula Nome Período Dias
156.093-0 E
Franciomar da Rocha Costa
FOLGA ELEITOR
Laudo N°
352950/2026
17/07 a 14/10/2026
AL
90
Matrícula Nome Período Dias
157.269-5 B Roberto Aires Edwards de
Oliveira
10/09/2026 01
RESENHA DA PORTARIA Nº 805/2026 - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de vistoria técnica para fins de renovação do credenciamento das clínicas SÃO CRISTÓVÃO e TRANSITA no município de ITACOATIARA-AM, no dia 19/11/2026. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) GLEYSE COSTA LIMA, 2) MARIO JORGE CAVALCANTE e 3) DÉBORA NADINE DOS SANTOS VITORINO para se deslocarem ao aludido município, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 21 de outubro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA Diretor-Presidente do De#294362#25#297874/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 294362 ERRATA DA PORTARIA Nº 803/2026/DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 803/2026, publicada no diário oficial no dia 16/10/2026, edição 35.807, que dispõe sobre a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular nos Municípios de TABATINGA-AM, BENJAMIN CONSTANT-AM, SÃO PAULO DE OLIVENÇA-AM, AMATURA-AM, SANTO ANTONIO DO IÇA-AM e TONANTINS-AM, ONDE SE LÊ: “2) JORGE LUIS VIEIRA DA SILVA e 3) RICARDO GONÇALVES BATISTA”, LEIA-SE: “2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA”, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 23 de outubro de 2026.

MARCOS JÂNIO DA SILVA COSTA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 294364

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM

RESENHA Nº 076 / 2026 - GDP / IDAM

Férias, Laudo Médico e Folga Eleitoral dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

FÉRIAS
Matricula Nome Período Exer
261.630-0 A Danielle Fernandes de
Almeida
08 a 22/09/2026 (15) 2023
ELIANE FERREIRA DA SILVA

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 294476 PORTARIAS

Nº695/2026-GDP/IDAM de 04/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOSAFÁ NOVAIS MACEDO , Matrícula: nº 214.869-2B, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea (Vila Extrema) /AM; Aplicação: 57 (cinquenta e sete) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº696/2026-GDP/IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO , Matrícula: nº 254.470-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 57 (cinquenta e sete) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº697/2026-GDP/IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor RICARDO DE SOUZA SOBREIRA , Matrícula: nº 249.273-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaquiri/AM; Aplicação: 56 (cinquenta e seis) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº698/2026-GDP/IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor AGUINALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO , Matrícula: nº 254.470-9A, ND: 3339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Borba/AM; Aplicação: 56 (cinquenta e seis) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº699/2026-GDP/IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor JOSAFÁ NOVAIS MACEDO , Matrícula: nº 214.869-2B, ND: 3339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Lábrea (Vila Extrema) /AM; Aplicação: 56 (cinquenta e seis) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº700/2026-GDP/ IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor UALLACY ALVES CORREA , Matrícula: nº 272.459-6A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 55 (cinquenta e cinco) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº701/2026-GDP/IDAM de 06/11/2026 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, o servidor FRANKLANIO DUARTE FERREIRA , Matrícula: nº 172.811-3D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Tapauá/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO